Decreto Executivo 5658/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5658/2008
Data da Publicação: 14/10/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do Orçamento do Município.
Decreto Executivo 5656/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5656/2008
Data da Publicação: 06/10/2008
Ementa: Estabelece Horário especial de funcionamento das repartições públicas.
Decreto Executivo 5657/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5657/2008
Data da Publicação: 06/10/2008
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5655/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5655/2008
Data da Publicação: 06/10/2008
Ementa: Anula e supementa dotações orçamentárias do FUNREBOM
Decreto Executivo 5654/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5654/2008
Data da Publicação: 06/10/2008
Ementa: Anula e suplementa ddotações orçamentárias do Orçamento do Município.
Decreto Executivo 5652/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5652/2008
Data da Publicação: 02/10/2008
Ementa: Decreta vacância de cargo público que menciona
Decreto Executivo 5653/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5653/2008
Data da Publicação: 02/10/2008
Ementa: Suspende efeitos do Decreto nº 5.603/08, que anula Decreto que concede aposentadoria.
Decreto Executivo 5649/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5649/2008
Data da Publicação: 30/09/2008
Ementa: Decreta Luto Oficial
Decreto Executivo 5650/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5650/2008
Data da Publicação: 30/09/2008
Ementa: Anula e suplementas dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social.
Decreto Executivo 5651/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5651/2008
Data da Publicação: 30/09/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do Orçamento do Município.
Decreto Executivo 5648/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5648/2008
Data da Publicação: 29/09/2008
Ementa: Autoriza permuta de Ponto de Táxi
Decreto Executivo 5646/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5646/2008
Data da Publicação: 24/09/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde.
Lei Ordinária 3331/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3331/2008
Data da Publicação: 24/09/2008
Ementa: Declara de Utilidade Pública Entidade que menciona.
Lei Ordinária 3332/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3332/2008
Data da Publicação: 24/09/2008
Ementa: Denomina Ginásio de Esportes que menciona
Decreto Executivo 5647/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5647/2008
Data da Publicação: 24/09/2008
Ementa: Regulamenta Lei 3.335/08
Lei Ordinária 3334/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3334/2008
Data da Publicação: 24/09/2008
Ementa: Autoriza cessão de uso de bem imóvel do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 3333/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3333/2008
Data da Publicação: 24/09/2008
Ementa: Denomina Ginásio de Esportes que menciona
Lei Ordinária 3335/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3335/2008
Data da Publicação: 24/09/2008
Ementa: Anula e suplementa dotação do orçamento da Fundação Hospitalar Dr. José Athanásio.
Lei Ordinária 3336/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3336/2008
Data da Publicação: 24/09/2008
Ementa: Introduz alterações no PPA - Lei 3.236/07
Lei Ordinária 3337/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3337/2008
Data da Publicação: 24/09/2008
Ementa: Estebelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento programa para o exercício de 2009.