Decreto Executivo 5682/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5682/2008
Data da Publicação: 02/12/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social.
Decreto Executivo 5683/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5683/2008
Data da Publicação: 02/12/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias a Fundação Cultural Camponovense.
Decreto Executivo 5681/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5681/2008
Data da Publicação: 01/12/2008
Ementa: Estabelece horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Biblioteca e da Fundação Cultural Camponovense.
Lei Ordinária 3350/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3350/2008
Data da Publicação: 28/11/2008
Ementa: Suplementa e anula dotações do orçamento do SAMAE
Decreto Executivo 5680/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5680/2008
Data da Publicação: 27/11/2008
Ementa: Corrige valor da UFM
Lei Ordinária 3353/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3353/2008
Data da Publicação: 26/11/2008
Ementa: Autoriza participação financeira nas festividades natalinas
Lei Ordinária 3352/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3352/2008
Data da Publicação: 26/11/2008
Ementa: Autoriza pagamernto a inativos da Fundação Hospitalar Dr. José Athanásio, do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 3355/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3355/2008
Data da Publicação: 26/11/2008
Ementa: Suplementa e anula dotações do orçamento geral do Município.
Decreto Executivo 5677/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5677/2008
Data da Publicação: 26/11/2008
Ementa: Regulamenta Lei n º3.350/08
Decreto Executivo 5678/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5678/2008
Data da Publicação: 26/11/2008
Ementa: Regulamenta Lei nº 3.351/08
Decreto Executivo 5679/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5679/2008
Data da Publicação: 26/11/2008
Ementa: Regulamenta Lei nº 3.355/08
Lei Complementar 11/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 11/2008
Data da Publicação: 26/11/2008
Ementa: Cria vagas de Cargos de Provimento Temporário para execução de Programas Especiais.
Lei Ordinária 3354/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3354/2008
Data da Publicação: 26/11/2008
Ementa: Altera redação do Art., 3º da Lei 3.344/08
Lei Ordinária 3351/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3351/2008
Data da Publicação: 26/11/2008
Ementa: Suplementa e anula dotações do orçamento do Poder Executivo.
Lei Complementar 10/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 10/2008
Data da Publicação: 17/11/2008
Ementa: Altera valores de vencimento, extingue e cria cargos de provimento temporário para execução de Programas Especiais.
Lei Ordinária 3348/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3348/2008
Data da Publicação: 12/11/2008
Ementa: Altera redação do Art. 3º da lei nº 3.320/08
Lei Ordinária 3347/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3347/2008
Data da Publicação: 12/11/2008
Ementa: Altera redação do Artigo 2º da Lei 3.208/07
Decreto Executivo 5675/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5675/2008
Data da Publicação: 12/11/2008
Ementa: decreta vacância de cargo público que menciona.
Decreto Executivo 5676/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5676/2008
Data da Publicação: 12/11/2008
Ementa: Nomeia novos representantes para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB
Lei Ordinária 3349/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3349/2008
Data da Publicação: 12/11/2008
Ementa: Altera redação de anexos que menciona da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.