Decreto Executivo 5697/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5697/2008
Data da Publicação: 16/12/2008
Ementa: Decreta vacãncia de cargo público que menciona.
Decreto Executivo 5693/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5693/2008
Data da Publicação: 12/12/2008
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária 3362/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3362/2008
Data da Publicação: 10/12/2008
Ementa: Fixa subsidio do diretor do SAMAE
Lei Ordinária 3361/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3361/2008
Data da Publicação: 10/12/2008
Ementa: Fixa subsidio do administrador geral da Fundação Hospitalsar Dr. José Athanásio.
Lei Ordinária 3365/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3365/2008
Data da Publicação: 10/12/2008
Ementa: Altera redação dos incisos II e III da Lei 3.161/07 e dá outras providências.
Lei Ordinária 3364/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3364/2008
Data da Publicação: 10/12/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações do orçamento do Município.
Lei Ordinária 3356/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3356/2008
Data da Publicação: 10/12/2008
Ementa: Suplementa e anula dotações do orçamento do SAMAE
Decreto Executivo 5690/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5690/2008
Data da Publicação: 10/12/2008
Ementa: Regulamenta Lei nº 3.363/08
Decreto Executivo 5688/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5688/2008
Data da Publicação: 10/12/2008
Ementa: Regulamenta lei 3.356/08
Lei Ordinária 3363/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3363/2008
Data da Publicação: 10/12/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações do orçamento do Município.
Decreto Executivo 5689/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5689/2008
Data da Publicação: 10/12/2008
Ementa: Regulamenta Lei nº 3.358/08
Lei Ordinária 3359/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3359/2008
Data da Publicação: 10/12/2008
Ementa: Autoriza adquirir imóvel urbano que menciona e dá outras providências.
Decreto Executivo 5691/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5691/2008
Data da Publicação: 10/12/2008
Ementa: Regulamenta Lei nº 3.364/08
Decreto Executivo 5692/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5692/2008
Data da Publicação: 10/12/2008
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária 3358/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3358/2008
Data da Publicação: 10/12/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações do orçamento do Município.
Lei Ordinária 3357/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3357/2008
Data da Publicação: 10/12/2008
Ementa: Autoriza redução das exigências de normas técnicas para edificações em loteamento que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 3360/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3360/2008
Data da Publicação: 10/12/2008
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campos Novos, para o exercício de 2009.
Lei Complementar 12/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 12/2008
Data da Publicação: 10/12/2008
Ementa: Extingue e cria õrgãos na estrutura organizacional básica da administração direta municipal.
Lei Ordinária 3366/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3366/2008
Data da Publicação: 10/12/2008
Ementa: Cria o Conselho Municipal de habitação e altera a redação do Art. 3º da Lei 1.936/93 de 25/02/93 e dá outras providências.
Lei Complementar LC 13/08/2008
Lei Complementar
Número/Ano: LC 13/08/2008
Data da Publicação: 09/12/2008
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/07 DE 24/10/2007 EMENTAR Nº 07/07 DE 24/10/2007