Decreto Executivo 5724/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5724/2009
Data da Publicação: 17/02/2009
Ementa: Decreta vacância de cargo que menciona
Decreto Executivo 5721/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5721/2009
Data da Publicação: 17/02/2009
Ementa: Decreta vacância de cargo que menciona
Decreto Executivo 5717/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5717/2009
Data da Publicação: 17/02/2009
Ementa: Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação
Decreto Executivo 5716/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5716/2009
Data da Publicação: 17/02/2009
Ementa: Decreta Ponto Facultativo, Carnaval.
Decreto Executivo 5715/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5715/2009
Data da Publicação: 05/02/2009
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do orçamento do Município.
Decreto Executivo 5714/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5714/2009
Data da Publicação: 03/02/2009
Ementa: Abre crédito suplementar no orçamento do SAMAE- Serviço Autônomo Municipal de Água e Edgoto.
Decreto Executivo 5713/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5713/2009
Data da Publicação: 03/02/2009
Ementa: Estabelece horário de funcionamento da Prefeitura.
Decreto Executivo 5712/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5712/2009
Data da Publicação: 02/02/2009
Ementa: autoriza o desmembramento de terreno urbano e da outras providências.
Decreto Executivo 5711/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5711/2009
Data da Publicação: 29/01/2009
Ementa: Decreta vacância de cargo que menciona.
Decreto Executivo 5709/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5709/2009
Data da Publicação: 27/01/2009
Ementa: Decreta vacância de cargo que menciona.
Decreto Executivo 5710/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5710/2009
Data da Publicação: 27/01/2009
Ementa: Decreta vacãncai de cargo que menciona.
Decreto Executivo 5708/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5708/2009
Data da Publicação: 26/01/2009
Ementa: Estabelece condiçoes para dar continuidade a servuios de transprotes escolar, ou para particular de processo licitatório.
Lei Ordinária 3372/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3372/2008
Data da Publicação: 22/12/2008
Ementa: ReAnula e suplementa dotações do orçamento do município.
Lei Ordinária 3371/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3371/2008
Data da Publicação: 22/12/2008
Ementa: Autoriza alienar imóves do Município e dá outras providências.
Decreto Executivo 5701/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5701/2008
Data da Publicação: 22/12/2008
Ementa: Regulamenta Lei nº 3.372/08
Lei Ordinária 3373/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3373/2008
Data da Publicação: 22/12/2008
Ementa: Autoriza celebrar acrodo judicial e dá outras providências.
Decreto Executivo 5700/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5700/2008
Data da Publicação: 19/12/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto Executivo 5696/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5696/2008
Data da Publicação: 16/12/2008
Ementa: Decreta Ponto Facultativo
Decreto Executivo 5698/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5698/2008
Data da Publicação: 16/12/2008
Ementa: Decreta vacância de cargo público que menciona.
Decreto Executivo 5699/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5699/2008
Data da Publicação: 16/12/2008
Ementa: decreta vacância de cargo público que menciona