Decreto Executivo 5730/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5730/2009
Data da Publicação: 20/02/2009
Ementa: Regulamenta Lei nº 3.376/09
Decreto Executivo 5729/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5729/2009
Data da Publicação: 20/02/2009
Ementa: Regulamenta Lei nº 3.375/09
Lei Ordinária 3383/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3383/2009
Data da Publicação: 20/02/2009
Ementa: Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação de Moradores do Bairro Aparecida.
Lei Ordinária 3375/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3375/2009
Data da Publicação: 20/02/2009
Ementa: Abre Crédito adicional especial no orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
Lei Ordinária 3382/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3382/2009
Data da Publicação: 20/02/2009
Ementa: Abre crédito especial e anula dotações do orçamento do Município.
Lei Ordinária 3381/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3381/2009
Data da Publicação: 20/02/2009
Ementa: Abre crédito especial no orçamento do Município.
Lei Ordinária 3380/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3380/2009
Data da Publicação: 20/02/2009
Ementa: Altera redação do Art. 6ºda Lei 2.644/01 de 30/05/01
Lei Ordinária 3378/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3378/2009
Data da Publicação: 20/02/2009
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município.
Lei Ordinária 3379/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3379/2009
Data da Publicação: 20/02/2009
Ementa: Autoriza participação financeira na X Edição da Feira da melancia e VII Edição da Feira do Frango
Lei Ordinária 3377/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3377/2009
Data da Publicação: 20/02/2009
Ementa: Abre créditos especiais no orçamento geral do Município.
Lei Ordinária 3376/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3376/2009
Data da Publicação: 20/02/2009
Ementa: Abre crédito adiiconal suplementar no orçamento no Fundo Municipal de Saúde.
Lei Ordinária 3374/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3374/2009
Data da Publicação: 20/02/2009
Ementa: Abre crédito adiiconal especial no orçamento do município.
Decreto Executivo 5707/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5707/2009
Data da Publicação: 20/02/2009
Ementa: Nomeia membros do conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Lei Ordinária 3384/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3384/2009
Data da Publicação: 20/02/2009
Ementa: Cria e Extingue cargos, e altera vencimentos do Poder Legislativo de Campos Novos.
Decreto Executivo 5735/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5735/2009
Data da Publicação: 20/02/2009
Ementa: Decreta vacância de cargo que menciona.
Decreto Executivo 5725/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5725/2009
Data da Publicação: 19/02/2009
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5720/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5720/2009
Data da Publicação: 17/02/2009
Ementa: Nomeia mambros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Decreto Executivo 5719/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5719/2009
Data da Publicação: 17/02/2009
Ementa: Nomeia membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Decreto Executivo 5718/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5718/2009
Data da Publicação: 17/02/2009
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA
Decreto Executivo 5723/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5723/2009
Data da Publicação: 17/02/2009
Ementa: Decreta vacãncia de cargo que menciona