Lei Ordinária 3385/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3385/2009
Data da Publicação: 18/03/2009
Ementa: Abre crédito adicional especial no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social.
Lei Ordinária 3387/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3387/2009
Data da Publicação: 18/03/2009
Ementa: Abre crédito adicuional especial no Orçamento do Funda da Infância e Adolescência - FIA
Lei Ordinária 3386/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3386/2009
Data da Publicação: 18/03/2009
Ementa: Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município.
Decreto Executivo 5742/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5742/2009
Data da Publicação: 18/03/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3.385/09
Decreto Executivo 5744/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5744/2009
Data da Publicação: 18/03/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3.387/09
Decreto Executivo 5743/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5743/2009
Data da Publicação: 18/03/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3.386/09
Decreto Executivo 5740/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5740/2009
Data da Publicação: 06/03/2009
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Decreto Executivo 5739/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5739/2009
Data da Publicação: 06/03/2009
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5741/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5741/2009
Data da Publicação: 06/03/2009
Ementa: Anula e suplementa Dotações orçamentárias do Orçamento do Município.
Decreto Executivo 5738/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5738/2009
Data da Publicação: 05/03/2009
Ementa: Estabelece horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
Decreto Executivo 5737/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5737/2009
Data da Publicação: 02/03/2009
Ementa: Autoriza desmmebramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5736/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5736/2009
Data da Publicação: 02/03/2009
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5706/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5706/2009
Data da Publicação: 26/02/2009
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e da outras provîdências.
Decreto Executivo 5726/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5726/2009
Data da Publicação: 20/02/2009
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto Executivo 5728/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5728/2009
Data da Publicação: 20/02/2009
Ementa: Regulamenta Lei nº 3.374-09
Decreto Executivo 5727/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5727/2009
Data da Publicação: 20/02/2009
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto Executivo 5734/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5734/2009
Data da Publicação: 20/02/2009
Ementa: Regulamenta Lei nº 3.382/09
Decreto Executivo 5733/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5733/2009
Data da Publicação: 20/02/2009
Ementa: Regulamenta Lei nº 3.381/09
Decreto Executivo 5731/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5731/2009
Data da Publicação: 20/02/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3.377/09
Decreto Executivo 5732/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5732/2009
Data da Publicação: 20/02/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3.378/09