Lei Ordinária 3391/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3391/2009
Data da Publicação: 23/04/2009
Ementa: Concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos aos servidores efetivos, comissionados e inativos da Câmara Municipal de Vereadores,
Decreto Executivo 5760/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5760/2009
Data da Publicação: 23/04/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3.390/09
Lei Complementar LC 01/2009/2009
Lei Complementar
Número/Ano: LC 01/2009/2009
Data da Publicação: 23/04/2009
Ementa: ALTERA VALORES DE VENCIMENTOS, DOS CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA LEI COMPLEMENTAR 07/07
Decreto Executivo 5759/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5759/2009
Data da Publicação: 22/04/2009
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do orçamento do município.
Decreto Executivo 5758/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5758/2009
Data da Publicação: 15/04/2009
Ementa: Decreta Ponto Facultativo
Decreto Executivo 5757/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5757/2009
Data da Publicação: 15/04/2009
Ementa: Altera valor do Auxílio Alimentação
Decreto Executivo 5756/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5756/2009
Data da Publicação: 08/04/2009
Ementa: Declara em " Situação de Anormalidade" caracterizado como situação de emergência as áreas no Município de Campos Novos, afetada por estiagem.
Decreto Executivo 5752/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5752/2009
Data da Publicação: 07/04/2009
Ementa: Decreta vacãncia de cargo que menciona
Decreto Executivo 5755/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5755/2009
Data da Publicação: 07/04/2009
Ementa: Estabelece horário de funcioinamento da Prefeitura
Decreto Executivo 5754/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5754/2009
Data da Publicação: 07/04/2009
Ementa: Decreta vacãncia de cargo que menciona
Decreto Executivo 5751/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5751/2009
Data da Publicação: 07/04/2009
Ementa: Decreta vacância de cargo que menciona
Decreto Executivo 5753/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5753/2009
Data da Publicação: 07/04/2009
Ementa: Decreta vacãncia de cargo que menciona
Decreto Executivo 5750/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5750/2009
Data da Publicação: 06/04/2009
Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
Decreto Executivo 5749/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5749/2009
Data da Publicação: 01/04/2009
Ementa: Estabelece horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
Decreto Executivo 5748/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5748/2009
Data da Publicação: 01/04/2009
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do Orçamento do Município.
Lei Ordinária 3388/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3388/2009
Data da Publicação: 26/03/2009
Ementa: Autoriza o chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Reguional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE
Lei Ordinária 3389/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3389/2009
Data da Publicação: 26/03/2009
Ementa: Abre crédito adiiconal suplementar no orçamento geral do Município.
Decreto Executivo 5746/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5746/2009
Data da Publicação: 26/03/2009
Ementa: Declara em "Situação anormal" catacterizada como situação de emergência a áreado perímetro urbano da cidade, afetada pelo rompimento de rede mestre de distribuição de água.
Decreto Executivo 5747/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5747/2009
Data da Publicação: 26/03/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3389/09
Decreto Executivo 5745/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5745/2009
Data da Publicação: 23/03/2009
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.