Decreto Executivo 5774/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5774/2009
Data da Publicação: 19/05/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3.405/09
Decreto Executivo 5769/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5769/2009
Data da Publicação: 19/05/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3.396/09
Lei Ordinária 3401/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3401/2009
Data da Publicação: 19/05/2009
Ementa: Anula e suplementa dotações do orçamento do Município.
Decreto Executivo 5771/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5771/2009
Data da Publicação: 19/05/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3.401/09
Lei Ordinária 3403/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3403/2009
Data da Publicação: 19/05/2009
Ementa: Abre crédito especial no orçamento do Fundo Municipal da Assistência Social
Decreto Executivo 5772/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5772/2009
Data da Publicação: 19/05/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3.403/09
Lei Ordinária 3397/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3397/2009
Data da Publicação: 19/05/2009
Ementa: Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação dos Servidores Públicos Municipais - ASPM
Lei Complementar 02/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 02/2009
Data da Publicação: 19/05/2009
Ementa: Altera carga horária e vencimento de cargo/função que menciona.
Lei Ordinária 3399/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3399/2009
Data da Publicação: 19/05/2009
Ementa: Altera redação de anexos que menciona da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.
Lei Ordinária 3402/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3402/2009
Data da Publicação: 19/05/2009
Ementa: Autoriza participação financeira na Expocampos 2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária 3398/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3398/2009
Data da Publicação: 19/05/2009
Ementa: Introduz Alterações no PPA - Lei nº 3.236/07
Decreto Executivo 5766/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5766/2009
Data da Publicação: 13/05/2009
Ementa: Nomeia Conseho Diretor da Fundação Hospitalar Dr. Jose Athanásio.
Decreto Executivo 5765/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5765/2009
Data da Publicação: 12/05/2009
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Decreto Executivo 5764/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5764/2009
Data da Publicação: 12/05/2009
Ementa: REAJUSTA VALORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 5763/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5763/2009
Data da Publicação: 30/04/2009
Ementa: Anula e suplementa dotaçoes orçamentárias do orçamento do Município.
Decreto Executivo 5762/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5762/2009
Data da Publicação: 29/04/2009
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias çamento do municipio.
Decreto Executivo 3396/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 3396/2009
Data da Publicação: 29/04/2009
Ementa: Sispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Campos Novos e dá outras providências.
Decreto Executivo 5761/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5761/2009
Data da Publicação: 28/04/2009
Ementa: Nomeia Membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD
Lei Ordinária 3392/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3392/2009
Data da Publicação: 23/04/2009
Ementa: Autoriza O Poder Executivo A Conceder Revisão Geral Anual Dos Vencimentos Aos Servidores Públicos Municipais, Autarquia, Fundações, Ativos, Inativos, Pensionistas, Aos Detentores De Mandato Eletivo, Secretários Municipais, E Conceder Reajuste De Vencimentos Aos Servidores Municipais, Ativos, Inativos E Pensionistas E Dá Outras Providências
Lei Ordinária 3390/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3390/2009
Data da Publicação: 23/04/2009
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município.