Decreto Executivo 5784/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5784/2009
Data da Publicação: 05/06/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3.407/09
Lei Ordinária 3407/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3407/2009
Data da Publicação: 05/06/2009
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município.
Lei Ordinária 3408/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3408/2009
Data da Publicação: 05/06/2009
Ementa: Denomina estabelecimentos de ensino que menciona
Decreto Executivo 5783/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5783/2009
Data da Publicação: 04/06/2009
Ementa: Nomeia membros da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
Decreto Executivo 5779/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5779/2009
Data da Publicação: 27/05/2009
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRAS URBANA DE PROPRIEDADE DE CÉLIA THIBES BLEYER; TEREZINHA DE J. T. B. MARTINS COSTA; MARIA DE LOURDES B. CHEREM; ODETE MARIA BLEYER BRESOLA; DORIS T. DE OLIVEIRA BLEYER; PAULO DE TARSO DE O. BLEYER; TANIA M. B. EBERHARDT; SANDRA REGINA DE O. BLEYER BAZZO; SILVIO ERNESTO NEVES BLEYER; CARLOS ROBERTO DE O. BLEYER, E DA EMPRESA NOSSA SENHORA DE LOURDES PARTICIPAÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5781/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5781/2009
Data da Publicação: 26/05/2009
Ementa: Nomeia membros do Comitê do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
Decreto Executivo 5782/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5782/2009
Data da Publicação: 26/05/2009
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - COMEC
Decreto Executivo 5778/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5778/2009
Data da Publicação: 22/05/2009
Ementa: Regulamenta horário de funcionamento da Unidade Hospitalar da Fundação Hospitalar Dr. José Athanásio e a carga horária de seus servidores.
Decreto Executivo DECRETO Nº 5.779/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 5.779/2009
Data da Publicação: 22/05/2009
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRAS URBANA DE PROPRIEDADE DE CÉLIA THIBES BLEYER; TEREZINHA DE J. T. B. MARTINS COSTA; MARIA DE LOURDES B. CHEREM; ODETE MARIA BLEYER BRESOLA; DORIS T. DE OLIVEIRA BLEYER; PAULO DE TARSO DE O. BLEYER; TANIA M. B. EBERHARDT; SANDRA REGINA DE O. BLEYER BAZZO; SILVIO ERNESTO NEVES BLEYER; CARLOS ROBERTO DE O. BLEYER, E DA EMPRESA NOSSA SENHORA DE LOURDES PARTICIPAÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5776/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5776/2009
Data da Publicação: 20/05/2009
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5775/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5775/2009
Data da Publicação: 20/05/2009
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal Antidrogas -COMAD
Lei Ordinária 3406/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3406/2009
Data da Publicação: 20/05/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventudo de Campos Novos e dá outras providências
Decreto Executivo 5777/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5777/2009
Data da Publicação: 20/05/2009
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do Orçamento do Município.
Lei Ordinária 3395/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3395/2009
Data da Publicação: 19/05/2009
Ementa: Abre crédito adiiconal especial do orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Executivo 5773/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5773/2009
Data da Publicação: 19/05/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3.404/09
Decreto Executivo 5767/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5767/2009
Data da Publicação: 19/05/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3.394/09
Lei Ordinária 3396/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3396/2009
Data da Publicação: 19/05/2009
Ementa: Abre crédito especial no orçamento da Fundação Hospsitalar Dr. José Athanásio.
Decreto Executivo 5768/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5768/2009
Data da Publicação: 19/05/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3.395/09
Lei Ordinária 3404/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3404/2009
Data da Publicação: 19/05/2009
Ementa: Anula e suplementar dotações do orçamento do FUNREBOM
Lei Ordinária 3405/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3405/2009
Data da Publicação: 19/05/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNREBOM