Lei Complementar 03/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 03/2009
Data da Publicação: 25/06/2009
Ementa: Altera redação do Códito Tributário Municipal, Lei Complementar nº 001/2002, no Capítulo VI que trata da taxa de licença para funcionamento de comércio ou atividade eventual dou ambulante - TCAE e dá outras providências.
Lei Ordinária 3417/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3417/2009
Data da Publicação: 25/06/2009
Ementa: Acresce disposições ao Artigo 1º e altera os Artigos 2º, 3º e 4º da Lei 2.710/2002
Lei Ordinária 3414/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3414/2009
Data da Publicação: 25/06/2009
Ementa: Autoriza o SAMAE efetuar o pagamento de danos materiais, ressarcimento de despesas e dá outras providências.
Decreto Executivo 5796/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5796/2009
Data da Publicação: 25/06/2009
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do orçamento do Município.
Decreto Executivo 5794/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5794/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5798/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5798/2009
Data da Publicação: 22/06/2009
Ementa: Anula e suplementa dotações sorçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social.
Decreto Executivo 5793/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5793/2009
Data da Publicação: 19/06/2009
Ementa: Anula arrematação procedida no processo nº 72/08 Leilão 03/08 e dá outras providências.
Decreto Executivo 5790/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5790/2009
Data da Publicação: 18/06/2009
Ementa: Autoriza desmembramento urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5791/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5791/2009
Data da Publicação: 18/06/2009
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5792/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5792/2009
Data da Publicação: 18/06/2009
Ementa: Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde
Lei Ordinária 3413/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3413/2009
Data da Publicação: 17/06/2009
Ementa: Dá denominação oficial ao Ginásio de Esportes da Encruzilhada de "Osório Lemos Mendes"
Decreto Executivo 5788/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5788/2009
Data da Publicação: 15/06/2009
Ementa: Cancela débito fiscal de contribuinte que menciona e dá outras providências.
Decreto Executivo 5789/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5789/2009
Data da Publicação: 15/06/2009
Ementa: Revoga processo Licitatório 41/09
Lei Ordinária 3411/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3411/2009
Data da Publicação: 10/06/2009
Ementa: Autoriza concessão de auxilio financeiro a Escola de Pais Seccional de Campos Novos.
Lei Ordinária 3412/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3412/2009
Data da Publicação: 10/06/2009
Ementa: Fixa nova tabela de valores das tarifas do SAMAE e dá outras providências.
Lei Ordinária 3410/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3410/2009
Data da Publicação: 10/06/2009
Ementa: Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Motoclube Bixo do Mato.
Decreto Executivo 5787/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5787/2009
Data da Publicação: 10/06/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3.409/09
Lei Ordinária 3409/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3409/2009
Data da Publicação: 10/06/2009
Ementa: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do Município.
Decreto Executivo 5785/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5785/2009
Data da Publicação: 08/06/2009
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Decreto Executivo 5786/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5786/2009
Data da Publicação: 08/06/2009
Ementa: Decreta Ponto Facultativo dia 12 de junho de 2009.