Decreto Executivo 3422/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 3422/2009
Data da Publicação: 21/07/2009
Ementa: Anula e suplementa dotações do orçamento do município
Decreto Executivo 5811/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5811/2009
Data da Publicação: 21/07/2009
Ementa: Anula e Suplementa dotações orçamentárias do orçamento do município
Decreto Executivo 5813/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5813/2009
Data da Publicação: 21/07/2009
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentáriasdo orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto Executivo 5805/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5805/2009
Data da Publicação: 17/07/2009
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 5806/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5806/2009
Data da Publicação: 17/07/2009
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto Executivo 5804/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5804/2009
Data da Publicação: 17/07/2009
Ementa: Paralisa temporariamente as atividades da Unidade Escolar que menciona.
Decreto Executivo 5802/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5802/2009
Data da Publicação: 13/07/2009
Ementa: Autoriza o desmembramento de Terreno Urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5800/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5800/2009
Data da Publicação: 10/07/2009
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.418/09
Decreto Executivo 5801/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5801/2009
Data da Publicação: 10/07/2009
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
Lei Ordinária 3419/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3419/2009
Data da Publicação: 10/07/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 04/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 04/2009
Data da Publicação: 10/07/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3420/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 3420/2009
Data da Publicação: 10/07/2009
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS
Decreto Executivo 5799/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5799/2009
Data da Publicação: 09/07/2009
Ementa: CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Ordinária 3418/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3418/2009
Data da Publicação: 09/07/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO SAMAE
Decreto Executivo 5798-A/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5798-A/2009
Data da Publicação: 03/07/2009
Ementa: PRORROGA VIGENCIA DE DECRETO QUE MENCIONA
Decreto Executivo 5798/B/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5798/B/2009
Data da Publicação: 03/07/2009
Ementa: Declara em Situação Anormal caracterizada como situação de emergência a área do Município afetada por estiagem
Decreto Executivo 5795/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5795/2009
Data da Publicação: 25/06/2009
Ementa: Insitui a Conferência Municipal de Educação.
Lei Ordinária 3416/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3416/2009
Data da Publicação: 25/06/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação através de cessão de uso, imóvel rural que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 3415/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3415/2009
Data da Publicação: 25/06/2009
Ementa: Abre crédito especial no orçamento do SAMAE.
Decreto Executivo 5797/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5797/2009
Data da Publicação: 25/06/2009
Ementa: Regulameta Lei 3.415/09