Lei Ordinária 3430/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3430/2009
Data da Publicação: 12/08/2009
Ementa: Denomina a Estrada Municipal que menciona
Lei Ordinária 3429/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3429/2009
Data da Publicação: 12/08/2009
Ementa: Abre crédito especial do orçamento geral do municipio
Lei Ordinária 3428/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3428/2009
Data da Publicação: 12/08/2009
Ementa: Autoriza auxílio financeiro ao Centro Beneficente Aparecida
Lei Ordinária 3426/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3426/2009
Data da Publicação: 12/08/2009
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Campos Novos - PREFICAM e dá outras providências.
Decreto Executivo 5825/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5825/2009
Data da Publicação: 12/08/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3.427/09
Decreto Executivo 5823/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5823/2009
Data da Publicação: 11/08/2009
Ementa: DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS EM FACE DA AMEAÇA DA CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS INFLUENZA A (H1N1).
Decreto Executivo 5824/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5824/2009
Data da Publicação: 11/08/2009
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Agropecuaria
Decreto Executivo 5819/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5819/2009
Data da Publicação: 10/08/2009
Ementa: Concede reajuste de passagensà Transportes e Turismo Manfredi Ltda.
Decreto Executivo 5822/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5822/2009
Data da Publicação: 10/08/2009
Ementa: Prorroga prazo de validade de concurso público
Decreto Executivo 5820/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5820/2009
Data da Publicação: 10/08/2009
Ementa: Decreta vacância de cargo que menciona
Decreto Executivo 5821/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5821/2009
Data da Publicação: 10/08/2009
Ementa: Decreta vacância de cargo que menciona.
Decreto Executivo 5817/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5817/2009
Data da Publicação: 29/07/2009
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5815/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5815/2009
Data da Publicação: 28/07/2009
Ementa: Altera anexo único do Decreto nº 2.878/92 - Tabela de Valores Venais de Imóveis do Município.
Decreto Executivo 5816/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5816/2009
Data da Publicação: 28/07/2009
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do orçamento do Município.
Decreto Executivo 5814/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5814/2009
Data da Publicação: 27/07/2009
Ementa: Aprova regulamento do Conselho Municipal de Agropecuária.
Decreto Executivo 5812/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5812/2009
Data da Publicação: 22/07/2009
Ementa: Desapropria área de terras localizadas no perímetro urbano da cidade, de propreidadede pessoas e empresa que menciona e dá outra providências.
Decreto Executivo DECRETO Nº 5.812/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 5.812/2009
Data da Publicação: 22/07/2009
Ementa: DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE PESSOAS E EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5810/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5810/2009
Data da Publicação: 21/07/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3.424/09
Decreto Executivo 5808/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5808/2009
Data da Publicação: 21/07/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3.422/09
Decreto Executivo 3424/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 3424/2009
Data da Publicação: 21/07/2009
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município