Lei Ordinária 3432/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3432/2009
Data da Publicação: 01/09/2009
Ementa: Abre crédito adiciona especial no orçamento geral do município.
Decreto Executivo 5847/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5847/2009
Data da Publicação: 01/09/2009
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 5845/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5845/2009
Data da Publicação: 01/09/2009
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 5844/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5844/2009
Data da Publicação: 01/09/2009
Ementa: Autoriza o desmembramenti de terreno urbano e da outras providências
Decreto Executivo 5841/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5841/2009
Data da Publicação: 27/08/2009
Ementa: CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5839/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5839/2009
Data da Publicação: 26/08/2009
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação de Campos Novos e dá outras providências.
Decreto Executivo 5838/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5838/2009
Data da Publicação: 25/08/2009
Ementa: Decreta luto oficial
Decreto Executivo 5835/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5835/2009
Data da Publicação: 24/08/2009
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde
Decreto Executivo 5834/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5834/2009
Data da Publicação: 24/08/2009
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentarias do Fundo Municipal de Saúde
Decreto Executivo 5836/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5836/2009
Data da Publicação: 24/08/2009
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistencia Social.
Decreto Executivo 5830/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5830/2009
Data da Publicação: 14/08/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3.432/09
Decreto Executivo 5832/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5832/2009
Data da Publicação: 14/08/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3434/09
Lei Ordinária 3434/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3434/2009
Data da Publicação: 14/08/2009
Ementa: Suplementa e anula dotações do orçamento do SAMAE
Lei Ordinária 3433/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3433/2009
Data da Publicação: 14/08/2009
Ementa: Autoriza pagamento a inativos do Município e dá outras providências,
Decreto Executivo 5829/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5829/2009
Data da Publicação: 13/08/2009
Ementa: Decreta vacância de cargo que menciona.
Decreto Executivo 5827/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5827/2009
Data da Publicação: 13/08/2009
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social.
Decreto Executivo 5828/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5828/2009
Data da Publicação: 13/08/2009
Ementa: Revoga Decreto 5.807/09 de 21/07/09
Lei Ordinária 3431/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3431/2009
Data da Publicação: 12/08/2009
Ementa: Denomia Rua Projetada que menciona
Lei Ordinária 3427/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3427/2009
Data da Publicação: 12/08/2009
Ementa: Anula e suplementa dotações do orçamento do Município
Decreto Executivo 5826/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5826/2009
Data da Publicação: 12/08/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3.429/09