Lei Ordinária 3445/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3445/2009
Data da Publicação: 09/09/2009
Ementa: Abre crédito adicional especial e suplementa dotações do orçamento do Poder Executivo.
Decreto Executivo 5849/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5849/2009
Data da Publicação: 08/09/2009
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 6º DO DECRETO 4.941/04 DE 25/11/04
Lei Ordinária 3438/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3438/2009
Data da Publicação: 08/09/2009
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município
Lei Ordinária 3436/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3436/2009
Data da Publicação: 08/09/2009
Ementa: Anula e suplementa dotações do Fundo Municipal de Saúde
Lei Ordinária 3437/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3437/2009
Data da Publicação: 08/09/2009
Ementa: Abre crédito adicional suplementar do Fundo Municipal de Saúde
Lei Ordinária 3535/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3535/2009
Data da Publicação: 08/09/2009
Ementa: Altera odisposto naLei 2.658/01 e dá outra redação.
Lei Ordinária 3443/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3443/2009
Data da Publicação: 08/09/2009
Ementa: Denomina a rua projetada que menciona
Lei Ordinária 3440/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3440/2009
Data da Publicação: 08/09/2009
Ementa: Suplementa e anula dotações dfa Fundação Hospitalar Dr. Jose Athanásio.
Lei Ordinária 3439/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3439/2009
Data da Publicação: 08/09/2009
Ementa: Abre crédito adicional suplementar noorçamento do Fudo Municipal da Infância e Adolescência
Lei Ordinária 3441/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3441/2009
Data da Publicação: 08/09/2009
Ementa: Autoriza concessão de auxílio financdeiro a Associação Assermae
Lei Ordinária 3442/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3442/2009
Data da Publicação: 08/09/2009
Ementa: Autoriza concessão de auxilio financeiro a Assõciação de Pais e Amigos dos Excepcionais.- APAE
Decreto Executivo 5851/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5851/2009
Data da Publicação: 08/09/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3437/09
Decreto Executivo 5852/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5852/2009
Data da Publicação: 08/09/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3.438/09
Decreto Executivo 5853/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5853/2009
Data da Publicação: 08/09/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3.439/09
Decreto Executivo 5850/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5850/2009
Data da Publicação: 08/09/2009
Ementa: RegulaMENTA lEI 3.436/09
Decreto Executivo 5854/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5854/2009
Data da Publicação: 08/09/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3440/09
Decreto Executivo 5848/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5848/2009
Data da Publicação: 08/09/2009
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Decreto Executivo 3441/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 3441/2009
Data da Publicação: 08/09/2009
Ementa: Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação ASSERMAE
Lei Ordinária 3435/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3435/2009
Data da Publicação: 08/09/2009
Ementa: Altera o disposto na Lei 2.658/01 e da outra providencias
Decreto Executivo 5846/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5846/2009
Data da Publicação: 03/09/2009
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Trabalho e Emprego.