Decreto Executivo 5872/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5872/2009
Data da Publicação: 05/10/2009
Ementa: CANCELA LANÇAMENTO DE TRIBUTO DE CONTRIBUINTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5871/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5871/2009
Data da Publicação: 05/10/2009
Ementa: Declara vacãncia de Cargo que menciona
Decreto Executivo 5865/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5865/2009
Data da Publicação: 30/09/2009
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do orçamento geral do Município.
Decreto Executivo 5868/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5868/2009
Data da Publicação: 30/09/2009
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do Fundo Municiupal de Assistência Social
Decreto Executivo 5867/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5867/2009
Data da Publicação: 30/09/2009
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias da Fundação Cultural Camponovense
Decreto Executivo 5869/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5869/2009
Data da Publicação: 30/09/2009
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Executivo 5866/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5866/2009
Data da Publicação: 30/09/2009
Ementa: Declara em situação anormal, caracterizadacomo situação de emergência a área do Município afetada por Enxurrada.
Decreto Executivo 5863/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5863/2009
Data da Publicação: 25/09/2009
Ementa: Anula e suplementa dotação orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social.
Decreto Executivo 5864/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5864/2009
Data da Publicação: 25/09/2009
Ementa: Nomeia mermbros da Instância do Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Familia de Campos Novos.
Lei Ordinária 3447/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3447/2009
Data da Publicação: 23/09/2009
Ementa: Abre Crédito adicional suplementar no orçamento geral do municipio
Decreto Executivo 5862/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5862/2009
Data da Publicação: 23/09/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3.448/09
Decreto Executivo 5861/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5861/2009
Data da Publicação: 23/09/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3447/09
Decreto Executivo 3446/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 3446/2009
Data da Publicação: 23/09/2009
Ementa: Autoriza auxiliofinanceiro ao Centro de Tradição GauchaGalpão Crioulo.
Lei Ordinária 3448/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3448/2009
Data da Publicação: 23/09/2009
Ementa: Anula e suplementa dotação orçamentária do Orçamento do Municipio
Lei Ordinária 3449/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3449/2009
Data da Publicação: 23/09/2009
Ementa: Institui o Plano de Carreiras, Cargos eSalários dos Servidortes do SAMAE e da outras providências.
Decreto Executivo 5860/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5860/2009
Data da Publicação: 16/09/2009
Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terras urbana de propriedade de Wilson Tormem e sua mulher Terezinha Ângela Tormem, Waldir Tormem e sua mulher Diva Silveira Tormem, Luiz Tormem e sua mulher Belirdes Betiolo Tormem, Ari Tormem e sua mulher Maria Lucia de Almeida Tormem , Jose Rigo e sua mulher Maria Rigo, Elza Sirlene Tormem e Rogério Becker, e dá outras providências
Decreto Executivo 5857/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5857/2009
Data da Publicação: 11/09/2009
Ementa: Nomeia membros do COMUTRAN -Conselho Municipal de Trânsito
Decreto Executivo 5856/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5856/2009
Data da Publicação: 11/09/2009
Ementa: FIXA NORMAS PARA A CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE CARGA NAS VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5855/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5855/2009
Data da Publicação: 10/09/2009
Ementa: PRORROGA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS EM FACE DA AMEAÇA DA CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS INFLUENZA A (H1N1).
Lei Ordinária 3444/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3444/2009
Data da Publicação: 09/09/2009
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Executivo.