Decreto Executivo 3457/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 3457/2009
Data da Publicação: 26/10/2009
Ementa: Dispõe sobre a implantação do canto e execução do Hino de Campos Novos nas Escolas Municipais.
Decreto Executivo 5883/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5883/2009
Data da Publicação: 22/10/2009
Ementa: Anula e suplementa dotações do Fundo Municipal de Saúde
Lei Ordinária 3454/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3454/2009
Data da Publicação: 22/10/2009
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências.
Decreto Executivo 5884/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5884/2009
Data da Publicação: 22/10/2009
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5.883-A/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.883-A/2009
Data da Publicação: 22/10/2009
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto Executivo 5882/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5882/2009
Data da Publicação: 21/10/2009
Ementa: Homologa fases do Estágio Probatório
Decreto Executivo 5881/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5881/2009
Data da Publicação: 21/10/2009
Ementa: Insitui o Diário Oficial dos Municípios
Lei Ordinária 3453/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3453/2009
Data da Publicação: 20/10/2009
Ementa: Institui o Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina como órgão de Publicação Oficial.
Decreto Executivo 5880/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5880/2009
Data da Publicação: 20/10/2009
Ementa: Transfere Ponto Facultativo de 28 de outubro - Dia do Servidor Púbblico.
Decreto Executivo 5879/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5879/2009
Data da Publicação: 19/10/2009
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentarias do Fundo Municipal de Saúde
Decreto Executivo 5876/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5876/2009
Data da Publicação: 16/10/2009
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5875/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5875/2009
Data da Publicação: 15/10/2009
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR VENDAVAL.
Decreto Executivo 5878/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5878/2009
Data da Publicação: 15/10/2009
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do orçamento geral do município.
Lei Ordinária 3451/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3451/2009
Data da Publicação: 15/10/2009
Ementa: Autoriza pagamento a inativos da Fundação Hospitalar Dr. Jose Athanásio e dá outras providências.
Decreto Executivo 5877/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5877/2009
Data da Publicação: 15/10/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3.450/09
Lei Ordinária 3452/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3452/2009
Data da Publicação: 15/10/2009
Ementa: Autoriza concessão de subvenção a Clubes Esportivos e Recreativos e da outras providências.
Lei Ordinária 3450/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3450/2009
Data da Publicação: 15/10/2009
Ementa: Anula e suplementa dotações do orçamento do Município.
Decreto Executivo 5874/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5874/2009
Data da Publicação: 08/10/2009
Ementa: Nomeia Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Decreto Executivo 5870/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5870/2009
Data da Publicação: 05/10/2009
Ementa: Decreta vacãncia de cargo que menciona
Decreto Executivo 5873/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5873/2009
Data da Publicação: 05/10/2009
Ementa: Nomeia membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC