Decreto Executivo 5965/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5965/2010
Data da Publicação: 23/03/2010
Ementa: DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5964/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5964/2010
Data da Publicação: 19/03/2010
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5963/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5963/2010
Data da Publicação: 18/03/2010
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
Lei Ordinária 3492/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3492/2010
Data da Publicação: 17/03/2010
Ementa: AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOS MENINOS JOÃO DIDOMÊNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3491/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3491/2010
Data da Publicação: 17/03/2010
Ementa: AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5962/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5962/2010
Data da Publicação: 16/03/2010
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3485/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3485/2010
Data da Publicação: 15/03/2010
Ementa: AUTORIZA CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3486/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3486/2010
Data da Publicação: 15/03/2010
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 3487/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3487/2010
Data da Publicação: 15/03/2010
Ementa: Anula e suplementa dotações d orçamento do Municípío.
Lei Ordinária 3488/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3488/2010
Data da Publicação: 15/03/2010
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 3489/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3489/2010
Data da Publicação: 15/03/2010
Ementa: AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3490/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3490/2010
Data da Publicação: 15/03/2010
Ementa: AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO BENEFICENTE S. APARECIDA.
Decreto Executivo 5956/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5956/2010
Data da Publicação: 15/03/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.486/2010
Decreto Executivo 5961/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5961/2010
Data da Publicação: 15/03/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.484/2010
Decreto Executivo 5960/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5960/2010
Data da Publicação: 15/03/2010
Ementa: REVOGA DECRETO Nº 5.905/2010 DE 25/11/2010
Decreto Executivo 5957/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5957/2010
Data da Publicação: 15/03/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.487/2010
Decreto Executivo 5959/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5959/2010
Data da Publicação: 15/03/2010
Ementa: PARALISA UNIDADE DE EDUCAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5958/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5958/2010
Data da Publicação: 15/03/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.488/2010
Lei Ordinária 3483/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3483/2010
Data da Publicação: 12/03/2010
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE APOIO A AQUICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3484/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3484/2010
Data da Publicação: 12/03/2010
Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO NO PPA E NA LDO NOS ANEXOS QUE ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS