Decreto Executivo 5973/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5973/2010
Data da Publicação: 07/04/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS
Decreto Executivo 5970/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5970/2010
Data da Publicação: 07/04/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO
Decreto Executivo 5976/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5976/2010
Data da Publicação: 07/04/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.498/2010
Decreto Executivo 5974/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5974/2010
Data da Publicação: 07/04/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.496/2010
Decreto Executivo 5977/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5977/2010
Data da Publicação: 07/04/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.499/2010
Decreto Executivo 5975/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5975/2010
Data da Publicação: 07/04/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.497/2010
Decreto Executivo 3499/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 3499/2010
Data da Publicação: 07/04/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 5972/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5972/2010
Data da Publicação: 07/04/2010
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS
Lei Ordinária 3495/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3495/2010
Data da Publicação: 07/04/2010
Ementa: AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CLUBE DA MELHOR IDADE ANOS DOURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3500/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3500/2010
Data da Publicação: 07/04/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Decreto Executivo 3496/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 3496/2010
Data da Publicação: 07/04/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 3497/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3497/2010
Data da Publicação: 07/04/2010
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 3501/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3501/2010
Data da Publicação: 07/04/2010
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, COM PROPRIETÁRIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5971/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5971/2010
Data da Publicação: 06/04/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO
Decreto Executivo 5969/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5969/2010
Data da Publicação: 31/03/2010
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Decreto Executivo 5968/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5968/2010
Data da Publicação: 26/03/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto Executivo 5967/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5967/2010
Data da Publicação: 26/03/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Lei Ordinária 3493/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3493/2010
Data da Publicação: 24/03/2010
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.413/09
Lei Ordinária 3494/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3494/2010
Data da Publicação: 24/03/2010
Ementa: AUTORIZA RECEBER TERRENO URBANO EM DAÇÃO DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5966/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5966/2010
Data da Publicação: 24/03/2010
Ementa: TRANSFERE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE PONTO DE TÁXI.