Decreto Executivo 5996/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5996/2010
Data da Publicação: 30/04/2010
Ementa: FIXA NORMAS PARA A CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE CARGA NAS VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5993/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5993/2010
Data da Publicação: 23/04/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 3504/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3504/2010
Data da Publicação: 22/04/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Ordinária 3505/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3505/2010
Data da Publicação: 22/04/2010
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 3507/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3507/2010
Data da Publicação: 22/04/2010
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA
Lei Ordinária 3506/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3506/2010
Data da Publicação: 22/04/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CAMPONOVENSE
Lei Ordinária 3508/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3508/2010
Data da Publicação: 22/04/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Ordinária 3509/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3509/2010
Data da Publicação: 22/04/2010
Ementa: AUTORIZA INDENIZAR IMÓVEL A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5991/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5991/2010
Data da Publicação: 22/04/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.508/2010
Decreto Executivo 5989/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5989/2010
Data da Publicação: 22/04/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.504/2010
Decreto Executivo 5990/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5990/2010
Data da Publicação: 22/04/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.506/2010
Decreto Executivo 5987/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5987/2010
Data da Publicação: 20/04/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 5986/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5986/2010
Data da Publicação: 20/04/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 5988/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5988/2010
Data da Publicação: 20/04/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 5985/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5985/2010
Data da Publicação: 16/04/2010
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5984/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5984/2010
Data da Publicação: 16/04/2010
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
Lei Ordinária 3503/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3503/2010
Data da Publicação: 16/04/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTARQUIA, FUNDAÇÕES, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, AOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5982/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5982/2010
Data da Publicação: 13/04/2010
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
Decreto Executivo 5981/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5981/2010
Data da Publicação: 13/04/2010
Ementa: ALTERA VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO
Decreto Executivo 5983/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5983/2010
Data da Publicação: 13/04/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.502/2010