Decreto Executivo 6007/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6007/2010
Data da Publicação: 17/05/2010
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6006/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6006/2010
Data da Publicação: 11/05/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 3515/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3515/2010
Data da Publicação: 10/05/2010
Ementa: AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À PASTORAL DA CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6005/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6005/2010
Data da Publicação: 07/05/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6005/A/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6005/A/2010
Data da Publicação: 07/05/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Decreto Executivo 6002/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6002/2010
Data da Publicação: 06/05/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNREBOM
Decreto Executivo 6004/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6004/2010
Data da Publicação: 06/05/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6003/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6003/2010
Data da Publicação: 06/05/2010
Ementa: FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3514/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3514/2010
Data da Publicação: 05/05/2010
Ementa: ALTERA E FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS.
Lei Ordinária 3513/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3513/2010
Data da Publicação: 05/05/2010
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO A AUSENTAR-SE DO PAÍS
Decreto Executivo 6001/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6001/2010
Data da Publicação: 04/05/2010
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5999/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5999/2010
Data da Publicação: 03/05/2010
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6000/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6000/2010
Data da Publicação: 03/05/2010
Ementa: REVOGA DECRETO Nº 5.989/2010
Decreto Executivo 5994/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5994/2010
Data da Publicação: 30/04/2010
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3512/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3512/2010
Data da Publicação: 30/04/2010
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA
Lei Complementar LC 01/2010/2010
Lei Complementar
Número/Ano: LC 01/2010/2010
Data da Publicação: 30/04/2010
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/07 DE 24/10/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3511/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3511/2010
Data da Publicação: 30/04/2010
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5995/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5995/2010
Data da Publicação: 30/04/2010
Ementa: FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5998/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5998/2010
Data da Publicação: 30/04/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto Executivo 5997/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5997/2010
Data da Publicação: 30/04/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO