Decreto Executivo 6030/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6030/2010
Data da Publicação: 14/06/2010
Ementa: AUTORIZA LICENÇA DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6029/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6029/2010
Data da Publicação: 10/06/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6028/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6028/2010
Data da Publicação: 10/06/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS DIAS 15/06/10 E 25/06/10 –JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2010
Decreto Executivo 6026/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6026/2010
Data da Publicação: 10/06/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.530/2010
Lei Ordinária 3531/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3531/2010
Data da Publicação: 10/06/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6025/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6025/2010
Data da Publicação: 10/06/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.529/2010
Lei Ordinária 3520/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3520/2010
Data da Publicação: 10/06/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SAMAE
Decreto Executivo 6027/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6027/2010
Data da Publicação: 10/06/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.531/2010
Lei Ordinária 3529/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3529/2010
Data da Publicação: 10/06/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 3528/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3528/2010
Data da Publicação: 10/06/2010
Ementa: AUTORIZA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6023/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6023/2010
Data da Publicação: 10/06/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Ordinária 3530/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3530/2010
Data da Publicação: 10/06/2010
Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SAMAE
Lei Ordinária 3527/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3527/2010
Data da Publicação: 07/06/2010
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA
Decreto Executivo 6021/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6021/2010
Data da Publicação: 07/06/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.526/2010
Decreto Executivo 6020/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6020/2010
Data da Publicação: 07/06/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.525/2010
Decreto Executivo 3525/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 3525/2010
Data da Publicação: 07/06/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 3526/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3526/2010
Data da Publicação: 07/06/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 3524/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3524/2010
Data da Publicação: 07/06/2010
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO A SERVIDOR INATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3523/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3523/2010
Data da Publicação: 07/06/2010
Ementa: REVOGA A LEI Nº 3.504 DE 22/04/2010
Decreto Executivo 6022/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6022/2010
Data da Publicação: 07/06/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE