Lei Ordinária 3537/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3537/2010
Data da Publicação: 23/06/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Decreto Executivo 6045/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6045/2010
Data da Publicação: 22/06/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6043/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6043/2010
Data da Publicação: 22/06/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6044/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6044/2010
Data da Publicação: 22/06/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto Executivo 6042/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6042/2010
Data da Publicação: 22/06/2010
Ementa: Fica extinta a unidade Escolar Jardim de Infancia Tio Patinhas
Decreto Executivo 6041/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6041/2010
Data da Publicação: 21/06/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6038/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6038/2010
Data da Publicação: 18/06/2010
Ementa: AUTORIZA LICENÇA DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3536/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3536/2010
Data da Publicação: 18/06/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6040/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6040/2010
Data da Publicação: 18/06/2010
Ementa: AUTORIZA LICENÇA DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6039/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6039/2010
Data da Publicação: 18/06/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.536/2010
Lei Ordinária 3535/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3535/2010
Data da Publicação: 18/06/2010
Ementa: AUTORIZA CEDER EM COMODATO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 3534/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3534/2010
Data da Publicação: 16/06/2010
Ementa: AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3533/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3533/2010
Data da Publicação: 16/06/2010
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO § 6º DO ART. 6º DA LEI Nº 3.519 DE 20/05/2010 – LDO
Decreto Executivo 6036/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6036/2010
Data da Publicação: 16/06/2010
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O LIVRO ELETRÔNICO COMO DECLARAÇÃO MENSAL PARA LANÇAMENTO DAS BASES TRIBUTÁVEIS DOS SERVIÇOS PRESTADOS E TOMADOS, PARA A APURAÇÃO DO ISSQN MENSAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar LC 03/10/2010
Lei Complementar
Número/Ano: LC 03/10/2010
Data da Publicação: 16/06/2010
Ementa: ACRESCENTA INCISO V AO ARTIGO 406 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6034/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6034/2010
Data da Publicação: 15/06/2010
Ementa: AUTORIZA LICENÇA DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6031/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6031/2010
Data da Publicação: 15/06/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6032/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6032/2010
Data da Publicação: 15/06/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto Executivo 6035/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6035/2010
Data da Publicação: 15/06/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6033/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6033/2010
Data da Publicação: 15/06/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE