Lei Ordinária 3541/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3541/2010
Data da Publicação: 08/07/2010
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.532 DE 10/06/2010
Lei Ordinária 3540/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3540/2010
Data da Publicação: 08/07/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Ordinária 3538/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3538/2010
Data da Publicação: 08/07/2010
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.515 DE 10 DE MAIO DE 2010
Lei Ordinária 3539/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3539/2010
Data da Publicação: 08/07/2010
Ementa: DENOMINA SERVIDÃO QUE MENCIONA
Lei Ordinária 3543/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3543/2010
Data da Publicação: 08/07/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Ordinária 3544/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3544/2010
Data da Publicação: 08/07/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 3542/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3542/2010
Data da Publicação: 08/07/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto Executivo 6060/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6060/2010
Data da Publicação: 07/07/2010
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
Decreto Executivo 6056/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6056/2010
Data da Publicação: 06/07/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6057/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6057/2010
Data da Publicação: 06/07/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6055/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6055/2010
Data da Publicação: 06/07/2010
Ementa: CONCEDE LICENÇA DE REMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 6054/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6054/2010
Data da Publicação: 05/07/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6052/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6052/2010
Data da Publicação: 05/07/2010
Ementa: AUTORIZA LICENÇA DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6053/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6053/2010
Data da Publicação: 05/07/2010
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
Decreto Executivo 6051/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6051/2010
Data da Publicação: 02/07/2010
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Decreto Executivo 6050/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6050/2010
Data da Publicação: 01/07/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 02/07/10 – JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2010
Decreto Executivo 6049/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6049/2010
Data da Publicação: 01/07/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA
Decreto Executivo 6048/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6048/2010
Data da Publicação: 30/06/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6047/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6047/2010
Data da Publicação: 29/06/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SAMAE
Decreto Executivo 6046/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6046/2010
Data da Publicação: 23/06/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.537/2010