Decreto Executivo 6071/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6071/2010
Data da Publicação: 30/07/2010
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6070/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6070/2010
Data da Publicação: 27/07/2010
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6069/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6069/2010
Data da Publicação: 26/07/2010
Ementa: REVOGA DECRETO 6068/10 DE 22/07/2010.
Decreto Executivo 3550/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 3550/2010
Data da Publicação: 23/07/2010
Ementa: APROVA ACORDO JUDICIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3549/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3549/2010
Data da Publicação: 23/07/2010
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 6068/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6068/2010
Data da Publicação: 22/07/2010
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Instrução Normativa 002/SCI/2010/2010
Instrução Normativa
Número/Ano: 002/SCI/2010/2010
Data da Publicação: 21/07/2010
Ementa: O Controle Interno do Município de Campos Novos/SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 2.909/04 de 12/11/2004 e o Poder Executivo do Município, instituem normas no âmbito da Prefeitura Municipal de Campos Novos/SC, Fundações e Autarquias, para a operacionalização na concessão de adiantamentos.
Instrução Normativa 001/SCI/2010/2010
Instrução Normativa
Número/Ano: 001/SCI/2010/2010
Data da Publicação: 21/07/2010
Ementa: O Controle Interno do Município de Campos Novos/SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 2.909/04 de 12/11/2004 e o Poder Executivo do Município, instituem normas no âmbito da Prefeitura Municipal de Campos Novos/SC, Fundações e Autarquias, para a operacionalização na concessão de diárias.
Instrução Normativa 003/SCI/2010/2010
Instrução Normativa
Número/Ano: 003/SCI/2010/2010
Data da Publicação: 21/07/2010
Ementa: O Controle Interno do Município de Campos Novos no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 2.909/04 de 12/11/2004 e o Poder Executivo do Município instituem normas no âmbito da Prefeitura Municipal de Campos Novos para a operacionalização na concessão de Subvenções Municipais.
Lei Ordinária 3546/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3546/2010
Data da Publicação: 19/07/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6066/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6066/2010
Data da Publicação: 19/07/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.546/2010
Decreto Executivo 6067/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6067/2010
Data da Publicação: 19/07/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.547/2010
Lei Ordinária 3547/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3547/2010
Data da Publicação: 19/07/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Ordinária 3548/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3548/2010
Data da Publicação: 19/07/2010
Ementa: CRIA VAGA E ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPOS NOVOS.
Lei Complementar LC 04/2010/2010
Lei Complementar
Número/Ano: LC 04/2010/2010
Data da Publicação: 19/07/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6065/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6065/2010
Data da Publicação: 16/07/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6062/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6062/2010
Data da Publicação: 08/07/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.542/2010
Decreto Executivo 6063/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6063/2010
Data da Publicação: 08/07/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.543/2010
Decreto Executivo 6064/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6064/2010
Data da Publicação: 08/07/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.544/2010
Decreto Executivo 6061/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6061/2010
Data da Publicação: 08/07/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.540/2010