Decreto Executivo 6125/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6125/2010
Data da Publicação: 30/09/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6126/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6126/2010
Data da Publicação: 30/09/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto Executivo 6124/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6124/2010
Data da Publicação: 30/09/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6121/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6121/2010
Data da Publicação: 29/09/2010
Ementa: TRANSFERE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TÁXI, E DÁ OUTRA PROBVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6120/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6120/2010
Data da Publicação: 27/09/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6119/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6119/2010
Data da Publicação: 27/09/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CAMPONOVENSE
Lei Ordinária 3559/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3559/2010
Data da Publicação: 24/09/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA
Decreto Executivo 6118/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6118/2010
Data da Publicação: 24/09/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.559/2010
Decreto Executivo 6116/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6116/2010
Data da Publicação: 23/09/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6117/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6117/2010
Data da Publicação: 23/09/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SAMAE
Lei Ordinária 3557/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3557/2010
Data da Publicação: 22/09/2010
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.614/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar LC 05/2010/2010
Lei Complementar
Número/Ano: LC 05/2010/2010
Data da Publicação: 22/09/2010
Ementa: ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3558/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3558/2010
Data da Publicação: 22/09/2010
Ementa: AUTORIZA RECEBER TERRENO EM DAÇÃO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6113/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6113/2010
Data da Publicação: 20/09/2010
Ementa: AUTORIZA LICENÇA DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6114/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6114/2010
Data da Publicação: 20/09/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CAMPONOVENSE
Decreto Executivo 6115/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6115/2010
Data da Publicação: 20/09/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6112/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6112/2010
Data da Publicação: 16/09/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.556/2010
Lei Ordinária 3556/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3556/2010
Data da Publicação: 16/09/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 3555/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3555/2010
Data da Publicação: 16/09/2010
Ementa: AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6111/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6111/2010
Data da Publicação: 15/09/2010
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE PASSAGENS À TRANSPORTE E TURISMO MANFREDI