Decreto Executivo 6140/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6140/2010
Data da Publicação: 20/10/2010
Ementa: AUTORIZA LICENÇA DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6139/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6139/2010
Data da Publicação: 19/10/2010
Ementa: APROVA REGULAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Decreto Executivo 6137/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6137/2010
Data da Publicação: 18/10/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6138/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6138/2010
Data da Publicação: 18/10/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6133/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6133/2010
Data da Publicação: 13/10/2010
Ementa: ALTERA ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.878/92 – TABELA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 3562/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3562/2010
Data da Publicação: 13/10/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto Executivo 6132/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6132/2010
Data da Publicação: 13/10/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 3561/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3561/2010
Data da Publicação: 13/10/2010
Ementa: AUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6134/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6134/2010
Data da Publicação: 13/10/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.562/2010
Decreto Executivo 6135/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6135/2010
Data da Publicação: 13/10/2010
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO
Decreto Executivo 6136/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6136/2010
Data da Publicação: 13/10/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6131/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6131/2010
Data da Publicação: 08/10/2010
Ementa: REGULAMENTA O ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR N 05/2007 - CÓDIGO DE POSTURA
Decreto Executivo 6130/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6130/2010
Data da Publicação: 07/10/2010
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
Lei Ordinária 3560/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3560/2010
Data da Publicação: 05/10/2010
Ementa: DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES QUE MENCIONA
Decreto Executivo 6128/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6128/2010
Data da Publicação: 05/10/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6129/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6129/2010
Data da Publicação: 05/10/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6127/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6127/2010
Data da Publicação: 05/10/2010
Ementa: APROVA LOTEAMENTO QUE MENCIONA
Decreto Executivo 6129/A/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6129/A/2010
Data da Publicação: 05/10/2010
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC
Decreto Executivo 6122/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6122/2010
Data da Publicação: 30/09/2010
Ementa: AUTORIZA LICENÇA DE DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6123/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6123/2010
Data da Publicação: 30/09/2010
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO