Lei Ordinária 3572/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3572/2010
Data da Publicação: 11/11/2010
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A CLUBES ESPORTIVOS E RECREATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 3573/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3573/2010
Data da Publicação: 11/11/2010
Ementa: CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE ENTULHOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3571/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3571/2010
Data da Publicação: 11/11/2010
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NO PPA – LEI Nº 3.454/2009 E NA LDO – LEI Nº 3.519/2010
Lei Ordinária 3576/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3576/2010
Data da Publicação: 11/11/2010
Ementa: AUTORIZA REPASSE DE SUBVENÇÃO PARA FESTIVIDADES NATALINAS
Lei Ordinária 3174/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3174/2010
Data da Publicação: 11/11/2010
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º E DO ART. 6º DA LEI Nº 3.181/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3575/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3575/2010
Data da Publicação: 11/11/2010
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ASSERMAE
Lei Ordinária 3569/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3569/2010
Data da Publicação: 10/11/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Decreto Executivo 6149/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6149/2010
Data da Publicação: 10/11/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.569/2010
Lei Ordinária 3570/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3570/2010
Data da Publicação: 10/11/2010
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO LAR DAS MENINAS CASA DO CAMINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3581/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3581/2010
Data da Publicação: 09/11/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SAMAE
Lei Ordinária 3568/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3568/2010
Data da Publicação: 08/11/2010
Ementa: DENOMINA DE EGERSINO GARIPUNA A RUA PROJETADA “A”
Lei Complementar LC 06/10/2010
Lei Complementar
Número/Ano: LC 06/10/2010
Data da Publicação: 08/11/2010
Ementa: CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6148/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6148/2010
Data da Publicação: 05/11/2010
Ementa: REVOGA E ANULA ATO ADMINISTRATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6145/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6145/2010
Data da Publicação: 28/10/2010
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
Decreto Executivo 6147/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6147/2010
Data da Publicação: 28/10/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6146/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6146/2010
Data da Publicação: 28/10/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Decreto Executivo 6144/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6144/2010
Data da Publicação: 26/10/2010
Ementa: PRORROGA POR MAIS UM ANO OS RESULTADOS DOS PROCESSOS SELETIVOS DE PROFESSORES PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO – ACT DE Nº 08/2009 E 03/2010 – SMEC., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3566/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3566/2010
Data da Publicação: 26/10/2010
Ementa: AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3567/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3567/2010
Data da Publicação: 26/10/2010
Ementa: Denomina nome de Escola
Lei Ordinária 3565/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3565/2010
Data da Publicação: 26/10/2010
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL A INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS