Decreto Executivo 6168/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6168/2010
Data da Publicação: 30/11/2010
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 3578/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3578/2010
Data da Publicação: 26/11/2010
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA
Decreto Executivo 6165/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6165/2010
Data da Publicação: 25/11/2010
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO
Decreto Executivo 6166/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6166/2010
Data da Publicação: 25/11/2010
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
Decreto Executivo 6167/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6167/2010
Data da Publicação: 25/11/2010
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
Decreto Executivo 6164/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6164/2010
Data da Publicação: 25/11/2010
Ementa: AUTORIZA UTILIZAÇÃO DE RECURSO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6200/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6200/2010
Data da Publicação: 22/11/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto Executivo 6156/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6156/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
Decreto Executivo 6157/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6157/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
Lei Ordinária 3577/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3577/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: CONCEDE ANISTIA AOS DEVEDORES DE TARIFAS DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Decreto Executivo 6163/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6163/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto Executivo 6162/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6162/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6161/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6161/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6154/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6154/2010
Data da Publicação: 18/11/2010
Ementa: CORRIGE VALOR DA UFM
Decreto Executivo 6155/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6155/2010
Data da Publicação: 18/11/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6158/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6158/2010
Data da Publicação: 18/11/2010
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
Decreto Executivo 6159/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6159/2010
Data da Publicação: 18/11/2010
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
Decreto Executivo 6153/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6153/2010
Data da Publicação: 17/11/2010
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 5º, ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 6.143 DE 22 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6152/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6152/2010
Data da Publicação: 16/11/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SAMAE
Decreto Executivo 6151/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6151/2010
Data da Publicação: 12/11/2010
Ementa: AUTORIZA LICENÇA DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS