Decreto Executivo 6185/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6185/2010
Data da Publicação: 09/12/2010
Ementa: APROVA LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6183/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6183/2010
Data da Publicação: 08/12/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6182/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6182/2010
Data da Publicação: 08/12/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo LC 08/2010/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: LC 08/2010/2010
Data da Publicação: 08/12/2010
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 003/00 DE 04.12.2000 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS -, IMPLANTANDO A LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 08/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 08/2010
Data da Publicação: 08/12/2010
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 003/00 DE 04.12.2000 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS -, IMPLANTANDO A LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6181/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6181/2010
Data da Publicação: 07/12/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6177/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6177/2010
Data da Publicação: 07/12/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6178/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6178/2010
Data da Publicação: 07/12/2010
Ementa: DELEGA PODERES AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA EFETUAR ESCALA DE FÉRIAS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6180/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6180/2010
Data da Publicação: 07/12/2010
Ementa: AUTORIZA LICENÇA DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6179/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6179/2010
Data da Publicação: 07/12/2010
Ementa: AUTORIZA LICENÇA DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3580/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3580/2010
Data da Publicação: 06/12/2010
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAMPOS NOVOS – PREFICAM 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3579/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3579/2010
Data da Publicação: 06/12/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA
Decreto Executivo 6176/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6176/2010
Data da Publicação: 06/12/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.579/2010
Decreto Executivo 6173/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6173/2010
Data da Publicação: 06/12/2010
Ementa: REVOGA E ANULA ATO ADMINISTRATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6175/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6175/2010
Data da Publicação: 03/12/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6174/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6174/2010
Data da Publicação: 03/12/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6172/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6172/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR CHUVA DE GRANIZO
Decreto Executivo 6170/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6170/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Decreto Executivo 6171/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6171/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6169/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6169/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO