Decreto Executivo 6194/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6194/2010
Data da Publicação: 17/12/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6193/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6193/2010
Data da Publicação: 17/12/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo LC 07/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: LC 07/2010
Data da Publicação: 16/12/2010
Ementa: INSTITUI TARIFA SOCIAL DE ÁGUA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E TEMPLOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3584/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3584/2010
Data da Publicação: 15/12/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Ordinária 3586/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3586/2010
Data da Publicação: 15/12/2010
Ementa: AUTORIZA REVITALIZAR A PRAÇA LAURO MÜLLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3583/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3583/2010
Data da Publicação: 15/12/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 3585/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3585/2010
Data da Publicação: 15/12/2010
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6188/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6188/2010
Data da Publicação: 15/12/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.583/2010
Lei Ordinária 3588/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3588/2010
Data da Publicação: 15/12/2010
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA COPERCAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 3590/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3590/2010
Data da Publicação: 15/12/2010
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA
Lei Ordinária 3591/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3591/2010
Data da Publicação: 15/12/2010
Ementa: DENOMINA DE “ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL CARLOTINA CORDEIRO ANTUNES” A ESCOLA MUNICIPAL SERRARIA PACHECO
Lei Ordinária 3587/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3587/2010
Data da Publicação: 15/12/2010
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 6189/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6189/2010
Data da Publicação: 15/12/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.584/2010
Decreto Executivo 6192/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6192/2010
Data da Publicação: 15/12/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto Executivo 6191/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6191/2010
Data da Publicação: 15/12/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 3589/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3589/2010
Data da Publicação: 15/12/2010
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAMPOS NOVOS – FUNDEMA
Decreto Executivo 6187/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6187/2010
Data da Publicação: 13/12/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6186/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6186/2010
Data da Publicação: 13/12/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6184/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6184/2010
Data da Publicação: 09/12/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.581/2010
Lei Ordinária 3582/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3582/2010
Data da Publicação: 09/12/2010
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