Decreto Executivo 6207/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6207/2010
Data da Publicação: 23/12/2010
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
Decreto Executivo 6208/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6208/2010
Data da Publicação: 23/12/2010
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
Decreto Executivo 6211/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6211/2010
Data da Publicação: 23/12/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6205/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6205/2010
Data da Publicação: 23/12/2010
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE LINHA URBANA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6206/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6206/2010
Data da Publicação: 23/12/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 6204/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6204/2010
Data da Publicação: 23/12/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO
Lei Ordinária 3592/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3592/2010
Data da Publicação: 22/12/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO
Lei Ordinária 3593/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3593/2010
Data da Publicação: 22/12/2010
Ementa: AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3594/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3594/2010
Data da Publicação: 22/12/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO
Lei Ordinária 3597/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3597/2010
Data da Publicação: 22/12/2010
Ementa: DENOMINA RUA PROJETADA QUE MENCIONA
Lei Ordinária 3596/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3596/2010
Data da Publicação: 22/12/2010
Ementa: AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6201/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6201/2010
Data da Publicação: 22/12/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.592/2010
Decreto Executivo 6203/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6203/2010
Data da Publicação: 22/12/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.594/2010
Decreto Executivo 6199/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6199/2010
Data da Publicação: 22/12/2010
Ementa: AUTORIZA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA CONJUGADA (NF-E CONJUGADA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 3595/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3595/2010
Data da Publicação: 22/12/2010
Ementa: AUTORIZA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NA 12ª EDIÇÃO DA FEIRA DA MELANCIA
Decreto Executivo 6202/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6202/2010
Data da Publicação: 22/12/2010
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.592/2010
Decreto Executivo 6198/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6198/2010
Data da Publicação: 21/12/2010
Ementa: CORRIGE VALOR VENAL DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6197/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6197/2010
Data da Publicação: 20/12/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SAMAE
Decreto Executivo 6196/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6196/2010
Data da Publicação: 20/12/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto Executivo 6195/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 6195/2010
Data da Publicação: 20/12/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO