PORTARIA Nº 1666/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1666/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N° 8.896/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 1667/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1667/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR (A) JULIA TORRI VEIGA A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
PORTARIA Nº 1668/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1668/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: CONCEDE CEDÊNCIA DO SERVIDOR CARLOS JUNIOR FARRAPO PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1669/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1669/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: CESSA BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DE CARLOS SILVA POR FALECIMENTO
PORTARIA Nº 1670/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1670/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO (À) SERVIDOR (A) JOAO BATISTA DOS SANTOS VARELA
PORTARIA Nº 1671/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1671/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO (À) SERVIDOR (A) JOEL ROQUE BITENCOURT
PORTARIA Nº 1673/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 1673/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO (À) SERVIDOR (A) SINARA DE FATIMA CONRADI HOFFMANN
PORTARIA Nº 1672/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1672/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO (À) SERVIDOR (A) ANGELA VERONICA VIEIRA LINS
DECRETO Nº 9.670/24 DE 06/08/2024.
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 9.670/2024
Data da Publicação: 06/08/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 1664/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1664/2024
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 1486/2024 QUE EXTINGUE O CONTRATO DE CARATÉR TEMPÓRARIO PELO TÉRMINO DO PRAZO CONTRARUAL DO (A) SERVIDOR (A) ROSEMERI TEREZINHA INACIO
PORTARIA Nº 1665/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1665/2024
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa: RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 962/2024 DE 01/03/2024.
DECRETO N°. 9.667 DE 02/08/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.667/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 9.669 DE 02/08/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.669/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
DECRETO Nº 9.668 DE 02/08/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.668/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
PORTARIA Nº 1660/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1660/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: EXONERA POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO O (A) SERVIDOR (A) ZULMA APARECIDA DE JESUS BITTENCOURT
PORTARIA Nº 1661/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1661/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: EXONERA POR APOSENTADORIA POR IDADE O (A) SERVIDOR (A) AVELINO SCOLARO
PORTARIA Nº 1662/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1662/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: CONCEDE READAPTAÇÃO AO (A) SERVIDOR (A) LORENA FOCARINI
PORTARIA Nº 1663/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1663/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: CONCEDE READAPTAÇÃO AO (A) SERVIDOR (A) SIMONE FERREIRA
DECRETO Nº. 9.665 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.665/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EMITIR CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - CIPF.
DECRETO Nº 9.666/24 DE 01/08/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.666/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.