DECRETO Nº 9.761/24 DE 20/12/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.761/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 9.760/24 DE 20/12/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.760/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº. 9.759 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.759/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.960/2024 DE 20/12/2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.960/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: Institui a “Comenda do tradicionalismo” no Município de Campos Novos/SC.
DECRETO Nº 9.758/24 DE 20/12/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.758/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 4.959/2024 DE 20/12/2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.959/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DO SOL NO BAIRRO SENHOR BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS - SC.
DECRETO Nº 9.756/24 DE 19/12/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.756/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 9.757/24 DE 19/12/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.757/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 4.958/2024 DE 19/12/2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.958/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS A CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 9.755/24 DE 18/12/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.755/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº. 9.754, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.754/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL E DO ANO NOVO, TOTALIZANDO 06 (SEIS) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.950/2024 DE 18/12/2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.950/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS A DOAR, MEDIANTE TERMO DE DOAÇÃO, VEÍCULO AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.951/2024 DE 18/12/2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.951/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.952/2024 DE 18/12/2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.952/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A AMA - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.953/2024 DE 18/12/2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.953/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CAMPONOVENSE DE APOIO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS - ACADAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.954/2024 DE 18/12/2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.954/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PE. ARMANDO / CASA DA ACOLHIDA TIA ANITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.955/2024 DE 18/12/2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.955/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CAMPOS NOVOS - RFCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.956/2024 DE 18/12/2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.956/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR TRAJETO DA ESTRADA MUNICIPAL NÚMERO 70 NO DISTRITO DE GUARANI, TRECHO LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA DURIGON, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 9.753/24 DE 16/12/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.753/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 2363/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 2363/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FIM DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA