DECRETO Nº 9.734/2024 DE 18/11/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.734/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 9.735, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.735/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: CORRIGE VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 9.736/24 DE 18/11/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.736/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 9.728/24 DE 13/11/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.728/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 4.936/2024 DE 13/11/2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.936/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.937/2024 DE 13/11/2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.937/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: Anula e Suplementa Dotações Orçamentária da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Novos - SC.
DECRETO Nº 9.729/24 DE 13/11/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.729/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 4.936/2024
DECRETO Nº 9.730/24 DE 13/11/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.730/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 4.937/2024
DECRETO Nº 9.731/24 DE 13/11/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.731/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 9.732/24 DE 13/11/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.732/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 9.733/24 DE 13/11/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.733/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 9.726/24 DE 11/11/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.726/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 9.727/24 DE 11/11/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.727/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 9.725, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.725/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE EXCEPCIONAL PARA A CENTRAL DE ATENDIMENTO - AGILIZA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DECRETO N°. 9.724 de 06/11/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.724/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 9.723/24 DE 05/11/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.723/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 9.721/2024 DE 04/11/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.721/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
DECRETO N°. 9.722 de 04/11/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.722/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 9.719/24 DE 30/10/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.719/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 9.720/24 DE 30/10/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.720/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.