Legislação

PORTARIA Nº 931/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 931/2025
Data da Publicação: 11/11/2025

Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR A ABERTURA DOS ENVELOPES, ANÁLISE DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E RECURSOS DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2025

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PORTARIA Nº 1013/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 1013/2025
Data da Publicação: 19/02/2025

Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR A ABERTURA DOS ENVELOPES, ANÁLISE DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E RECURSOS DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025

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RESOLUÇÃO Nº 01 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Resolução Executiva

Número/Ano: 01/2025
Data da Publicação: 12/02/2025

Ementa: Dispõe sobre a analises de prestações de contas pertinentes às transferências relativas às programações nº 420360020210001 e 420360020210002, cadastradas no sistema de GESTÃO DE Transferências Voluntarias - SIGTV, AÇÃO 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Suas;

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