PORTARIA Nº 931/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 931/2025
Data da Publicação: 11/11/2025
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR A ABERTURA DOS ENVELOPES, ANÁLISE DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E RECURSOS DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2025
PORTARIA Nº 929/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 929/2025
Data da Publicação: 10/11/2025
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAIS DE CONTRATO DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
PORTARIA Nº 350/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 350/2025
Data da Publicação: 23/10/2025
Ementa: CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O (A) SERVIDOR (A) THAIS STEINSTRASSER SALDANHA
DECRETO Nº 9.816, DE 21 de MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.816/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DECRETO Nº 9.817/25 DE 21/03/2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.817/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 4.966/2025 DE 21/03/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.966/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: FICA RECONHECIDO MARCO ZERO E DECLARA A NASCENTE DO RIO URUGUAI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS - SC.
LEI Nº 4.964/2025 DE 21/03/2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.964/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A REVERSÃO DE IMÓVEL RECEBIDO POR DOAÇÃO EM RAZÃO DA PERDA DA FINALIDADE.
LEI Nº 4.963/2025 DE 21/03/2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.963/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS A DOAR 14 (CATORZE) PNEUS AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA – 3ª COMPANHIA DO 26º BATALHÃO, N
DECRETO Nº 9.815/25 DE 21/03/2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.815/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 9.814/25 DE 21/03/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.814/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 4.965/2025
LEI Nº 4.965/2025 DE 21/03/2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.965/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIA
DECRETO Nº 9.810/25 DE 19/03/2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.810/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 9.811/25 DE 19/03/2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.811/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAME
DECRETO Nº 9.812/25 DE 19/03/2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.812/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 9.813/25 DE 19/03/2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.813/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 9.809/25 DE 18/03/2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.809/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 9.807/25 DE 14/03/2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.807/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 DE 14/03/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 01/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE HORAS EXTRAORDINÁ
LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025 DE 14/03/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 02/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa: ALTERA REDAÇÃO, AMPLIA E CRIA CARGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2007 (PLANO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS) E LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2011 (PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO).
LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 DE 14/03/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 03/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ORDINÁRIO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PR