Depois de 33 anos, famílias do Assentamento São José recebem título definitivo de suas terras.

Na última quarta-feira, dia 30, o INCRA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, realizou o sonho de 44 famílias do assentamento, que receberam a posse definitiva da terra onde residem.

Ao todo, 66 famílias estão assentadas naquela comunidade e as que ainda não receberam título e porque estão resolvendo algumas pendências com o INCRA para posterior titulação.

O Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) tem como meta garantir aos assentados a propriedade definitiva dos lotes a eles destinados. A Leiº 8.629/93 regulamenta os dispositivos relativos à reforma agrária previstos na Constituição Federal, e indica que a distribuição dos imóveis ocorrerá por meio de contratos de concessão de uso, títulos de domínio, além das concessões de direito real de uso.

No mesmo ato, outras 3 famílias assinaram o título junto com a entrega dos outros 44. Agora, esses 3 assinados estão em cartório para que seja realizada a matricula do terreno.