Skip to content

  • Início
  • Município
    • Histórico
    • Agenda
    • Plano de Governo
    • Câmara Municipal de Vereadores
    • Downloads
    • Guia Turístico de Campos Novos
  • Governo
    • Estrutura
    • Contribuição de Melhoria
  • Transparência
    • Contas Públicas e LRF
    • Concursos Públicos
    • Licitações
    • Controladoria Geral do Município
      • Instruções Normativas – Controladoria-Geral do Município
      • Relatório de Contas Anual
      • Relatórios de Gestão IN20 TCE
    • Legislação
      • Lei Orgânica
      • Código Tributário
    • Plano de Habitação
    • Convênios
    • Plano Diretor
    • Tributos
    • Transparência
    • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
    • Licenciamento Ambiental Municipal
    • Acesse informações sobre o Coronavírus
    • Editais de Notificação
    • PLANCON
  • Notícias
  • Cidadão
  • Turismo
  • Contato
    • Edital
      • Apresentação
      • Correio Eletrônico
      • Seguro DPVAT
      • Livro Eletrônico – Acesso
      • REGIN JUCESC
      • Nota Fiscal Eletrônica
      • Regin Abertura de Empresas
      • CRAS
      • CREAS
      • Projetos Sociais
      • Serviços à população
      • Atividades com Idosos
      • Unidades Escolares Municipais
      • Estratégias da Saúde da Família
      • Diagnóstico Social da Criança e Adolescente
      • Plano Diretor Campos Novos
      • Programa Gestão de Recursos Repassados do Mar
      • Modelos de Auto Declaração
      • Projetos Secretaria Municipal de Educação
      • Projeto Escuta na Rede
3 de novembro de 2026
Últimas Notícias
  • Prefeitura de Campos Novos abre inscrições para novas matrículas na Rede Municipal de Ensino
  • Projeto De Olho no Futuro valoriza criatividade e aprendizado por meio do artesanato
  • Prefeitura de Campos Novos promove leilão eletrônico de bens públicos
  • Darcy Rodrigo Pedroso assume o comando da Prefeitura de Campos Novos por dez dias
  • 42ª edição do JECAM reúne estudantes e marca uma das maiores edições já realizadas em Campos Novos
Prefeitura de Campos Novos

Prefeitura de Campos Novos

  • Facebook
  • Google
  • E-mail
Você está aqui:Início » Legislação » LEI Nº 5.081/2026 DE 21/10/2026

LEI Nº 5.081/2026 DE 21/10/2026

         AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2026
Data da Publicação: 21/10/2026

EMENTA

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da norma

  • Lei-no-5.081_2026-Abre-credito-Hospitalass.pdf
  • ← LEI Nº 5.080/2026 DE 21/10/2026
  • DECRETO Nº 10.184/26 DE 21/10/2026 →

Você pode gostar

Prefeitura de Campos Novos lança Programa “Comunidade em Ação” na localidade de Rio Pardo

5 de agosto de 20255 de agosto de 2025 imprensacamposnovos

Campos Novos promove ação de conscientização e combate à violência contra a mulher

2 de setembro de 20262 de setembro de 2026 imprensacamposnovos

Mutirão de Castração: inscrições seguem até 13 de julho em Campos Novos

29 de junho de 202629 de junho de 2026 imprensacamposnovos

Fiscalização Municipal

10 de janeiro de 20235 de julho de 2024 imprensacamposnovos

Processo Seletivo Simplificado de Títulos – Secretaria de Assistência Social de Campos Novos/SC

24 de abril de 20245 de julho de 2024 imprensacamposnovos

Mais mobilidade no interior: Prefeitura lança licitação para asfaltar trecho da Rua da Gruta, na Barra do Leão

4 de junho de 20254 de junho de 2025 imprensacamposnovos
Contratação de Pessoal para as OSC´s

Apoio

 AMPLASC Fecam

Links

  • Início
  • Município
    • Histórico
    • Agenda
    • Plano de Governo
    • Câmara Municipal de Vereadores
    • Downloads
    • Guia Turístico de Campos Novos
  • Governo
    • Estrutura
    • Contribuição de Melhoria
  • Transparência
    • Contas Públicas e LRF
    • Concursos Públicos
    • Licitações
    • Controladoria Geral do Município
      • Instruções Normativas – Controladoria-Geral do Município
      • Relatório de Contas Anual
      • Relatórios de Gestão IN20 TCE
    • Legislação
      • Lei Orgânica
      • Código Tributário
    • Plano de Habitação
    • Convênios
    • Plano Diretor
    • Tributos
    • Transparência
    • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
    • Licenciamento Ambiental Municipal
    • Acesse informações sobre o Coronavírus
    • Editais de Notificação
    • PLANCON
  • Notícias
  • Cidadão
  • Turismo
  • Contato
    • Edital
      • Apresentação
      • Correio Eletrônico
      • Seguro DPVAT
      • Livro Eletrônico – Acesso
      • REGIN JUCESC
      • Nota Fiscal Eletrônica
      • Regin Abertura de Empresas
      • CRAS
      • CREAS
      • Projetos Sociais
      • Serviços à população
      • Atividades com Idosos
      • Unidades Escolares Municipais
      • Estratégias da Saúde da Família
      • Diagnóstico Social da Criança e Adolescente
      • Plano Diretor Campos Novos
      • Programa Gestão de Recursos Repassados do Mar
      • Modelos de Auto Declaração
      • Projetos Secretaria Municipal de Educação
      • Projeto Escuta na Rede

Horário

  • Expediente externo
  • Segunda à Sexta-Feira
  • 13:15 às 18:45

Contato

  • PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
  • Rua Expedicionário João Batista de Almeida, nº 323, Centro, Campos Novos
  • CEP: 89620-000
  • CNPJ: 82.939.232/0001-74
  • Telefone: (49) 3541-6200

Prefeitura da Cidade de Campos Novos - Rua Expedicionário João Batista de Almeida - 89620-000 -

  • CNPJ: 82.939.232/0001-74