LEI Nº 4.991/2025 DE 05/09/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES E/OU SUPERDOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2025
Data da Publicação: 05/09/2025
EMENTA
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES E/OU SUPERDOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Integra da norma
