DECRETO Nº 9.813/25 DE 19/03/2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.813/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 9.809/25 DE 18/03/2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.809/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 9.807/25 DE 14/03/2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.807/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 DE 14/03/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 01/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE HORAS EXTRAORDINÁ
LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025 DE 14/03/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 02/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa: ALTERA REDAÇÃO, AMPLIA E CRIA CARGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2007 (PLANO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS) E LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2011 (PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO).
LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 DE 14/03/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 03/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ORDINÁRIO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PR
DECRETO Nº 9.808/25 DE 14/03/2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.808/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 13 DE MARÇO DE 2025.
Resolução Executiva
Número/Ano: 02/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS REMANSCENTES EM CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO DO ANO DE 2024, PARA UTILIZAÇÃO NO ANO DE 2025
DECRETO Nº 9.806/25 DE 12/03/2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.806/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 1204/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 1204/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O (A) SERVIDOR (A) REGINA TAVARIOL MARTINS
PORTARIA Nº 1195/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 1195/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: NOMEIA ALBERTO LUFT SOBRINHO APROVADO (A) EM CONCURSO PUBLICO
PORTARIA Nº 1196/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 1196/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: NOMEIA CLEOMAR BORGE BETENCORT APROVADO (A) EM CONCURSO PUBLICO
PORTARIA Nº 1197/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 1197/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O (A) SERVIDOR (A) VIVIANE APARECIDA MOCELLIN
PORTARIA Nº 1198/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 1198/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O (A) SERVIDOR (A) LUIZ GUSTAVO RIBEIRO
PORTARIA Nº 1199/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 1199/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O (A) SERVIDOR (A) ROSA MARIA JUNIOR
PORTARIA Nº 1200/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 1200/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O (A) SERVIDOR (A) ROSELI BOEIRA DA ROSA THIBES DE CAMPOS
PORTARIA Nº 1201/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 1201/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O (A) SERVIDOR (A) EDSON ANTONIO PETRI DA SILVA
PORTARIA Nº 1202/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 1202/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O (A) SERVIDOR (A) CLAUDIANA PADILHA CAMARGO
PORTARIA Nº 1203/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 1203/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O (A) SERVIDOR (A) ADILSON RIBEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 1205/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 1205/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O (A) SERVIDOR (A) JULIANI APARECIDA DE OLIVEIRA PEROTTO