LEI Nº 4.948/2024 DE 13/12/2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.948/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.812 DE 12/08/2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMÉDIO DE GUARNIÇÕES DE RADIOPATRULHA DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.949/2024 DE 13/12/2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.949/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 9.752/24 DE 13/12/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.752/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 4.949/2024
DECRETO Nº 9.751 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.751/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: HOMOLOGA FASES DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL N. 01/2019
PORTARIA Nº 2285/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 2285/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: EXTINGUE CONTRATO DE CARÁTER TEMPORÁRIO POR TERMINO DO PRAZO CONTRATUAL DO (A) SERVIDOR (A) MONEA SOARES BORGES PESSOLI
PORTARIA Nº 2286/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 2286/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: EXTINGUE CONTRATO DE CARÁTER TEMPORÁRIO POR TERMINO DO PRAZO CONTRATUAL DO (A) SERVIDOR (A) MONICA ROSTIROLA DALAVEQUIA
PORTARIA Nº 2284/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 2284/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: EXTINGUE CONTRATO DE CARÁTER TEMPORÁRIO POR TERMINO DO PRAZO CONTRATUAL DO (A) SERVIDOR (A) MICHELI DA COSTA DA ROSA
PORTARIA Nº 2283/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 2283/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: EXTINGUE CONTRATO DE CARÁTER TEMPORÁRIO POR TERMINO DO PRAZO CONTRATUAL DO (A) SERVIDOR (A) MERY CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO
PORTARIA Nº 2282/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 2282/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: EXTINGUE CONTRATO DE CARÁTER TEMPORÁRIO POR TERMINO DO PRAZO CONTRATUAL DO (A) SERVIDOR (A) MAYRA BETHANEA TELLES DE BARBA
PORTARIA Nº 2281/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 2281/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: EXTINGUE CONTRATO DE CARÁTER TEMPORÁRIO POR TERMINO DO PRAZO CONTRATUAL DO (A) SERVIDOR (A) MARLI TELLES DE BARBA
PORTARIA Nº 2280/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 2280/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: EXTINGUE CONTRATO DE CARÁTER TEMPORÁRIO POR TERMINO DO PRAZO CONTRATUAL DO (A) SERVIDOR (A) MARIZETE DE FATIMA BECKER TOIGO
PORTARIA Nº 2279/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 2279/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: EXTINGUE CONTRATO DE CARÁTER TEMPORÁRIO POR TERMINO DO PRAZO CONTRATUAL DO (A) SERVIDOR (A) MARISA LEAL DOS SANTOS MORAES
PORTARIA Nº 2278/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 2278/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: EXTINGUE CONTRATO DE CARÁTER TEMPORÁRIO POR TERMINO DO PRAZO CONTRATUAL DO (A) SERVIDOR (A) MARINES APARECIDA MELLO MARQUES
PORTARIA Nº 2277/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 2277/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: EXTINGUE CONTRATO DE CARÁTER TEMPORÁRIO POR TERMINO DO PRAZO CONTRATUAL DO (A) SERVIDOR (A) MARILENE MACHADO DE SOUZA
PORTARIA Nº 2276/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 2276/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: EXTINGUE CONTRATO DE CARÁTER TEMPORÁRIO POR TERMINO DO PRAZO CONTRATUAL DO (A) SERVIDOR (A) MARILENE DE FATIMA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2275/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 2275/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: EXTINGUE CONTRATO DE CARÁTER TEMPORÁRIO POR TERMINO DO PRAZO CONTRATUAL DO (A) SERVIDOR (A) MARILEIA GIOVANA MOREIRA
PORTARIA Nº 2274/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 2274/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: EXTINGUE CONTRATO DE CARÁTER TEMPORÁRIO POR TERMINO DO PRAZO CONTRATUAL DO (A) SERVIDOR (A) MARILEI PINTO
PORTARIA Nº 2295/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 2295/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: EXTINGUE CONTRATO DE CARÁTER TEMPORÁRIO POR TERMINO DO PRAZO CONTRATUAL DO (A) SERVIDOR (A) QUELIN SOARES BORGES
PORTARIA Nº 2304/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 2304/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: EXTINGUE CONTRATO DE CARÁTER TEMPORÁRIO POR TERMINO DO PRAZO CONTRATUAL DO (A) SERVIDOR (A) ROSELI ALVES DA SILVA BIZOTTO
PORTARIA Nº 2203/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 2203/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: EXTINGUE CONTRATO DE CARÁTER TEMPORÁRIO POR TERMINO DO PRAZO CONTRATUAL DO (A) SERVIDOR (A) ROSANI CRISTINA MECABO