Requerimento de prescrição
Referente a alegação de prescrição auto de infração de transito em virtude do disposto no artigo 156 do Código Tributário Nacional
Ler maisReferente a alegação de prescrição auto de infração de transito em virtude do disposto no artigo 156 do Código Tributário Nacional
Ler maisReferente ao cadastro de informações atualizadas e detalhadas das Empresas que estão disponibilizando vagas no mercado de trabalho (Cadastro Específico no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho) com informações das vagas, perfil, escolaridade experiência e outros dados relevantes da vaga disponibilizada pela Empresa.
Ler maisServiços online
Ler maisReferente a prorrogação do prazo de um alvará vencido ou que está para vencer.
Ler maisReferente a solicitação para verificação de uso e zoneamento do endereço e medição da testada do lote para construção do passeio.
Obs. Será necessário a vistoria do fiscal de obras.
Numeração para os imóveis que ainda não possuem.
OBS: Será necessário a vistoria do fiscal de obras.
Declaração que naquele local pode ser explorada determinada atividade.
Ler maisDeclaração de que o terreno não está sujeito a inundações.
Ler maisLicença para habitar o imóvel.
Obs. Será necessário a vistoria do fiscal de obras e laudo fotográfico.
É necessário que a obra executada possua passeio com acessibilidade.
Para construção nova até 60m² não é cobrado taxa de HABITE-SE.