Licença para comércio ambulante
Referente à emissão de licença para comércio ambulante, conforme Lei Complementar nº 05/2017.
Ler maisReferente à emissão de licença para comércio ambulante, conforme Lei Complementar nº 05/2017.
Ler maisReferente a emissão de licença diária para pessoas jurídicas realizarem comércio eventual na forma de praça de alimentação, como por exemplo Food Trucks e similares.
A taxa será recolhida da empresa promotora e de cada empresa participante (box, unidade, stand);
Referente a emissão de alvará para vendas ambulantes na Romaria a Nossa Senhora Aparecida.
Ler maisReferente à emissão de Licença diária para Comércio Eventual (Feiras de Vestuário, Móveis, entre outros).
A taxa será recolhida da empresa promotora e de cada empresa participante.
Referente à emissão de Licença para realização de rodeios.
No momento da conferência dos documentos para emissão do alvará será verificada a incidência de ISS sobre os serviços prestados no evento. Se for o caso, será emitida guia para pagamento de ISS de 3% do valor das notas fiscais.
Declaração de vendas, aposentadoria, movimentos financeiro, DAP, entre outas.
Ler maisReferente a emissão de alvará anual para licença de comércio ambulante de pessoas físicas domiciliadas no Município de Campos Novos, relativo à comercialização em eventos e festividades realizadas no Município.
Ler maisReferente a emissão de alvará anual para licença de comércio ambulante para Microempreendedores Individuais.
Ler maisEncaminhamento de pedido de informação de tempo de serviço de Atividade Rural.
Ler maisReferente a emissão de licença mensal para instalação de circo.
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