Aprovação de Loteamento
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Licença para implantação de novo loteamento.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Como solicitar?
Por Telefone
Agiliza Campos Novos
Fone: (49) 30902130
Segunda à Sexta das 8h às 18h
Presencialmente
Agiliza Campos Novos
Rua Benjamim Colla, 289, Senhor Bom Jesus
89620-000
Engenharia
Informações Adicionais
Documentos exigidos
• Orçamento detalhado de todos os serviços a serem executados, e orçamento global; • Cronograma físico financeiro; • Projeto de drenagem; • Projeto hidrossanitário aprovado completo (Projeto, ART/ RRT, memorial); • Projeto elétrico aprovado completo (Projeto, ART/ RRT, memorial); • Projeto de pavimentação completo (Projeto, ART/ RRT, memorial); • Projeto de terraplenagem e perfil; • Projetos urbanísticos; • ART ou RRT de projeto e execução de todos os serviços; • LAP – Licença Ambiental Prévia; • LAI – Licença Ambiental de Instalação; • Memorial descritivo: do loteamento, de drenagem e de pavimentação; • Mapas com curvas de níveis.
• Orçamento detalhado de todos os serviços a serem executados, e orçamento global; • Cronograma físico financeiro; • Projeto de drenagem; • Projeto hidrossanitário aprovado completo (Projeto, ART/ RRT, memorial); • Projeto elétrico aprovado completo (Projeto, ART/ RRT, memorial); • Projeto de pavimentação completo (Projeto, ART/ RRT, memorial); • Projeto de terraplenagem e perfil; • Projetos urbanísticos; • ART ou RRT de projeto e execução de todos os serviços; • LAP – Licença Ambiental Prévia; • LAI – Licença Ambiental de Instalação; • Memorial descritivo: do loteamento, de drenagem e de pavimentação; • Mapas com curvas de níveis.
Taxas
Taxa de Expediente R$ 14,40 Taxa de Loteamento R$ 0,18m²
Taxa de Expediente R$ 14,40 Taxa de Loteamento R$ 0,18m²
Prazo para liberação
60 dias úteis (a partir do pagamento da taxa de expediente)
60 dias úteis (a partir do pagamento da taxa de expediente)
Órgão / Entidade responsável
- Departamento de Engenharia -
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos