Alvará Sanitário para clubes com piscinas col
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Clubes ou atividades que gerem risco à saúde do trabalhador ou da população
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Exige pagamento de taxas
Como solicitar?
Por Telefone
Agiliza Campos Novos
Fone: (49) 30902130
Segunda à Sexta das 8h às 18h
Presencialmente
Agiliza Campos Novos
Rua Benjamim Colla, 289, Senhor Bom Jesus
89620-000
Secretaria da Saúde - Vigilância Sanitária
Custos
Nome | Valor |
---|---|
Alvará Sanitário anual para Bares, lanchonete | R$ 126 |
Informações Adicionais
Documentos exigidos
• Nº do CPF ou CNPJ; • Razão social e nome fantasia; • Nome e CPF do responsável; • Endereço; • Declaração de uso da captação de esgoto do SAMAE ou de utilização de tanque séptico e filtro anaeróbio conforme NBR-ABNT nº 7229 e nº 13969; • Declaração de limpeza e manutenção do filtro de climatizadores de ambientes climatizados (Plano De Manutenção, Operação E Controle – PMOC; quando aplicável e em caso de possuírem equipamentos de potência acima de 5 TR (15.000 kcal/h = 60.000 BTU/H), deverão manter um responsável técnico habilitado); • Possuir responsável técnico com registro em Conselho de Classe formado nas áreas de Química, Bioquímica ou Engenharia; • Declaração de que possui livro de registro de medições de pH, Cloro e temperatura da água; • Laudo de Análise de Qualidade da Água.
• Nº do CPF ou CNPJ; • Razão social e nome fantasia; • Nome e CPF do responsável; • Endereço; • Declaração de uso da captação de esgoto do SAMAE ou de utilização de tanque séptico e filtro anaeróbio conforme NBR-ABNT nº 7229 e nº 13969; • Declaração de limpeza e manutenção do filtro de climatizadores de ambientes climatizados (Plano De Manutenção, Operação E Controle – PMOC; quando aplicável e em caso de possuírem equipamentos de potência acima de 5 TR (15.000 kcal/h = 60.000 BTU/H), deverão manter um responsável técnico habilitado); • Possuir responsável técnico com registro em Conselho de Classe formado nas áreas de Química, Bioquímica ou Engenharia; • Declaração de que possui livro de registro de medições de pH, Cloro e temperatura da água; • Laudo de Análise de Qualidade da Água.
Órgão / Entidade responsável
- Departamento de Vigilância Sanitária e Epidemiológica -
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos