Alvará Sanitário para asilos, orfanatos etc
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Documento necessário para asilos, orfanatos, igrejas, creches públicas, escolas públicas e similares, atividades que gerem risco à saúde do trabalhador ou da população.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Como solicitar?
Por Telefone
Agiliza Campos Novos
Fone: (49) 30902130
Segunda à Sexta das 8h às 18h
Presencialmente
Agiliza Campos Novos
Rua Benjamim Colla, 289, Senhor Bom Jesus
89620-000
Secretaria de Saúde - Vigilância Sanitária
Informações Adicionais
Documentos exigidos
• Cópia do CPF; • Cópia do CNPJ; • Cópia do comprovante de residência/endereço; • Razão Social; • Nome Fantasia; • Declaração ou certificado de desinsetização e desratização; • Para estabelecimentos que produzem/vendam alimentos e bebidas carteira de saúde de todos os manipuladores de alimentos; • Declaração ou certificado de limpeza de caixa-d’água; • Declaração de limpeza e manutenção do filtro de climatizadores de ambientes climatizados (Plano De Manutenção, Operação E Controle – PMOC; quando aplicável e em caso de possuírem equipamentos de potência acima de 5 TR (15.000 kcal/h = 60.000 BTU/H), deverão manter um responsável técnico habilitado); • ART – Anotação de Responsabilidade Técnica; • Caso seja estabelecimento localizado em área rural ou que utilize poço artesiano apresentar declaração sobre origem da água e laudo de qualidade.
• Cópia do CPF; • Cópia do CNPJ; • Cópia do comprovante de residência/endereço; • Razão Social; • Nome Fantasia; • Declaração ou certificado de desinsetização e desratização; • Para estabelecimentos que produzem/vendam alimentos e bebidas carteira de saúde de todos os manipuladores de alimentos; • Declaração ou certificado de limpeza de caixa-d’água; • Declaração de limpeza e manutenção do filtro de climatizadores de ambientes climatizados (Plano De Manutenção, Operação E Controle – PMOC; quando aplicável e em caso de possuírem equipamentos de potência acima de 5 TR (15.000 kcal/h = 60.000 BTU/H), deverão manter um responsável técnico habilitado); • ART – Anotação de Responsabilidade Técnica; • Caso seja estabelecimento localizado em área rural ou que utilize poço artesiano apresentar declaração sobre origem da água e laudo de qualidade.
Taxas
Estes estabelecimentos possuem isenção da taxa de alvará sanitário
Estes estabelecimentos possuem isenção da taxa de alvará sanitário
Órgão / Entidade responsável
- Departamento de Vigilância Sanitária e Epidemiológica -
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos