Alvará para Ampliação
Alvarás, Certidões e Licenças
Licença para ampliação de edificações já existentes.
OBS: Para construção nova até 60m&sup Saiba Mais
Habite-se de Loteamento
Necessário para liberação de alvarás para construção e venda de terrenos em loteamento.
Saiba MaisDesmembramento
Divisão de uma área (lote) em locais onde já existe infraestrutura básica, sendo que as áreas não podem ser inferiores a cada zon Saiba Mais
Cópia de projetos
Cópia de projetos aprovados pela prefeitura.
Saiba MaisAs Built
Alvarás, Certidões e Licenças
Aprovação de novo projeto quando há alteração na obra, sem alterar a área construída.
Saiba MaisAlvará para Reforma
Alvarás, Certidões e Licenças
Licença para reforma ou alteração de uso de edificação já existente e regularizada.
Saiba MaisAlvará de construção
Alvarás, Certidões e Licenças
Licença para execução da construção da obra.
OBS: Para construção nova até 60m² não s Saiba Mais
Aprovação de Loteamento
Alvarás, Certidões e Licenças
Licença para implantação de novo loteamento.
Saiba MaisAnálise de Loteamento
Análise para implantação de novo loteamento.
Saiba MaisDenúncia Vigilância Sanitária
Denúncias referente à infração sanitária previstas na Lei Estadual nº 6320/1983 e seus respectivos decretos. Em especial referente Saiba Mais
Solicitação de Serviço na Iluminação Pública
Solicitação para Recolhimento de Entulho
Recolhimento de entulho em vias públicas, passeios e/ou residências. Há a cobrança de taxa quando o recolhimento for particular, ou seja, a m&aa Saiba Mais
Reparo em Pontes (Área Rural)
Transporte e Trânsito
Instalação, Limpeza e Manutenção de Ruas
Transporte e Trânsito
Instalações de tubulações novas, limpezas e reparos totais e parciais e desobstruções em bueiros e manutenção das ruas (t Saiba Mais
Reparo em Estrada e Acesso (Área Rural)
Transporte e Trânsito
Abertura de estradas, acessos as propriedades, patrolamento, cascalhamento e roleamento de estradas.
Saiba MaisAgendamento e Emissão de Guia da Hora Máquina
Referente à cobrança de serviço e locação do maquinário da Secretaria de Obras.
É necessário aval Saiba Mais
Alvará Sanitário para Desinsetizadora
Alvarás, Certidões e Licenças
Documento necessário para estabelecimentos de desinsetizadora e desratizadora, atividades que gerem risco à saúde do trabalhador ou da populaç& Saiba Mais
Alvará Sanitário para serviços de saúde com p
Alvarás, Certidões e Licenças
Documento necessário para estabelecimentos que produzam ou comercializem produtos para saúde, serviços geradores de resíduos da saúde, a Saiba Mais
Alvará Sanitário para serviços de radiologia
Alvarás, Certidões e Licenças
Documento necessário para empresas que ofereçam serviços de radiologia/tomografia, atividades que gerem risco à saúde do trabalhador ou da pop Saiba Mais
Alvará Sanitário para salões de beleza
Alvarás, Certidões e Licenças
Estabelecimentos que produzam ou comercializem produtos para cosméticos, serviços de tatuagem, salões de beleza e podologia, atividades que gerem risc Saiba Mais