Decreto Executivo 5382/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5382/2007
Data da Publicação: 07/05/2007
Ementa: Decreta vacância de cargo que menciona
Decreto Executivo 5383/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5383/2007
Data da Publicação: 07/05/2007
Ementa: Decreta vacância de cargo que menciona
Decreto Executivo 5380/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5380/2007
Data da Publicação: 04/05/2007
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - COMEC
Decreto Executivo 5379/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5379/2007
Data da Publicação: 30/04/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
Lei Complementar 02/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 02/2007
Data da Publicação: 30/04/2007
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º 3º E 5º DO ARTIGO 422 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Lei Ordinária 3185/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3185/2007
Data da Publicação: 20/04/2007
Ementa: Autoriza concessão de auxilio financeiro a Escola de Pais Seccional de Campos Novos.
Decreto Executivo 5376/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5376/2007
Data da Publicação: 20/04/2007
Ementa: Homologa Fases de Estágio Probatório.
Decreto Executivo 5377/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5377/2007
Data da Publicação: 20/04/2007
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno para fins de anexação à área limítrofe.
Decreto Executivo 5375/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5375/2007
Data da Publicação: 19/04/2007
Ementa: Anula e suplementa dotaçoes orçamentárias da Prefeitura Municipal
Decreto Executivo 3184/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 3184/2007
Data da Publicação: 17/04/2007
Ementa: Declara de utilidade pública entidades que menciona.
Lei Ordinária 3183/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3183/2007
Data da Publicação: 16/04/2007
Ementa: Autoriza ceder em comodato bem público.
Lei Ordinária 3182/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3182/2007
Data da Publicação: 13/04/2007
Ementa: Concede reposiçao salarial aos servidores efetivos, comissionados e inativos da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Decreto Executivo 5374/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5374/2007
Data da Publicação: 13/04/2007
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências
Decreto Executivo 5372/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5372/2007
Data da Publicação: 12/04/2007
Ementa: Autoriza o desmembramento de terrreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5373/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5373/2007
Data da Publicação: 10/04/2007
Ementa: Regulamenta a Lei 3.171/07
Lei Ordinária 3181/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3181/2007
Data da Publicação: 05/04/2007
Ementa: Estabelece normas de circulação e uso das vias públicas para equipamentos que menciona e dá outras providências.
Decreto Executivo 5371/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5371/2007
Data da Publicação: 03/04/2007
Ementa: Regulamenta Lei 3.175/07
Lei Ordinária 3171/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3171/2007
Data da Publicação: 03/04/2007
Ementa: Faz adequação do PPA-LDO-LOA à nova nomenclatura - FUNDEB
Decreto Executivo 5370/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5370/2007
Data da Publicação: 03/04/2007
Ementa: Regulamenta Lei 3.173/07
Lei Ordinária 3172/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3172/2007
Data da Publicação: 03/04/2007
Ementa: Autoriza celebrar acordo judicial e dá outras providências.