Lei Ordinária 3203/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3203/2007
Data da Publicação: 16/05/2007
Ementa: Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Centro de Tradição Gaúcha Galpãp Crioulo de Campos Novos.
Lei Ordinária 3199/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3199/2007
Data da Publicação: 14/05/2007
Ementa: Anula e suplementa dotação orçamentária do FUNREBOM - Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiro
Decreto Executivo 5386/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5386/2007
Data da Publicação: 14/05/2007
Ementa: Regulamenta a Lei 3.199/-7
Decreto Executivo 5387/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5387/2007
Data da Publicação: 14/05/2007
Ementa: Decreta vacância de cargo que menciona.
Lei Ordinária 3186/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3186/2007
Data da Publicação: 11/05/2007
Ementa: Declara de Utilidade Pública entidade que menciona.
Lei Ordinária 3189/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3189/2007
Data da Publicação: 11/05/2007
Ementa: Autoriza firmar convênio com entidade que menciona
Lei Ordinária 3190/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3190/2007
Data da Publicação: 11/05/2007
Ementa: Declara d eutilidade pública entidade que menciona
Lei Ordinária 3187/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3187/2007
Data da Publicação: 11/05/2007
Ementa: Declara de utilidade pública entidades que menciona
Lei Ordinária 3188/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3188/2007
Data da Publicação: 11/05/2007
Ementa: Autoriza adquirir imóvel que menciona
Lei Ordinária 3191/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3191/2007
Data da Publicação: 11/05/2007
Ementa: Declara de Declara de utilidade pública entidade que menciona
Lei Ordinária 3195/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3195/2007
Data da Publicação: 11/05/2007
Ementa: Declara de utilidade pública entidade que menciona
Lei Ordinária 3192/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3192/2007
Data da Publicação: 11/05/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que menciona
Lei Ordinária 3193/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3193/2007
Data da Publicação: 11/05/2007
Ementa: Declara de utilidade pública entidade que menciona
Lei Ordinária 3194/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3194/2007
Data da Publicação: 11/05/2007
Ementa: Declara de utilidade pública entidade que menciona
Lei Ordinária 3197/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3197/2007
Data da Publicação: 11/05/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações do orçamento do município.
Lei Ordinária 3198/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3198/2007
Data da Publicação: 11/05/2007
Ementa: Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Lions Clube de Campos Novos Aliança
Lei Ordinária 3196/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3196/2007
Data da Publicação: 11/05/2007
Ementa: Declara de utilidade pública entidade que menciona
Decreto Executivo 5385/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5385/2007
Data da Publicação: 11/05/2007
Ementa: Regulamenta a Lei 3197/2007
Decreto Executivo 5384/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5384/2007
Data da Publicação: 08/05/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal
Decreto Executivo 5381/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5381/2007
Data da Publicação: 07/05/2007
Ementa: Decreta vacância de cargo que menciona