Decreto Executivo 5410/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5410/2007
Data da Publicação: 09/07/2007
Ementa: Anula e suplementa dotação orçamentária.
Decreto Executivo 5411/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5411/2007
Data da Publicação: 09/07/2007
Ementa: Nomeia membros dos Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Decreto Executivo 5409/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5409/2007
Data da Publicação: 05/07/2007
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Báscia e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB
Lei Ordinária 3215/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3215/2007
Data da Publicação: 05/07/2007
Ementa: Autoriza a contribuir com a Associação Camponovense de Acadêmicos - ACA
Decreto Executivo 5404/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5404/2007
Data da Publicação: 04/07/2007
Ementa: Decreta vacância de cargo que menciona.
Decreto Executivo 5407/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5407/2007
Data da Publicação: 04/07/2007
Ementa: Decreta vacância de cargo que menciona
Decreto Executivo 5405/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5405/2007
Data da Publicação: 04/07/2007
Ementa: Decreta vacância de cargo que menciona.
Decreto Executivo 5406/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5406/2007
Data da Publicação: 04/07/2007
Ementa: Decreta vacância de cargo que menciona
Decreto Executivo 5403/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5403/2007
Data da Publicação: 04/07/2007
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5402/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5402/2007
Data da Publicação: 02/07/2007
Ementa: Transfere bem que menciona à Câmara de Vereadores.
Decreto Executivo 5401/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5401/2007
Data da Publicação: 02/07/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do SAMAE- Serviço Autônomo Municipal de`Água e Esgoto.
Lei Ordinária 3212/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3212/2007
Data da Publicação: 26/06/2007
Ementa: Autoriza concessão dr auxílio financeiro ao Clube de Mães do Distrito da Barra do Leão.
Lei Ordinária 3211/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3211/2007
Data da Publicação: 26/06/2007
Ementa: Declara de Utilidade Pública entidade que menciona
Lei Ordinária 3213/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3213/2007
Data da Publicação: 26/06/2007
Ementa: Declara de utilidade pública entidade que menciona
Lei Ordinária 3214/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3214/2007
Data da Publicação: 26/06/2007
Ementa: Fica instituída a Medalha de Honra e Mérito "Padre Quintilio Costini" em Educação.
Decreto Executivo 5398/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5398/2007
Data da Publicação: 21/06/2007
Ementa: Homologa Regimento Interno da Instância do Comitê deControle Social do Município de Campos Novos - ICS Municipal
Decreto Executivo 5397/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5397/2007
Data da Publicação: 21/06/2007
Ementa: Transfere bem que menciona `Câmara de Vereadores.
Decreto Executivo 5399/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5399/2007
Data da Publicação: 21/06/2007
Ementa: Nomeia membros da Istância do Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Familia de Campos Novos.
Decreto Executivo 5396/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5396/2007
Data da Publicação: 20/06/2007
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5395/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5395/2007
Data da Publicação: 19/06/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal