DECRETO Nº 9.679/24 DE 20/08/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.679/2024
Data da Publicação: 20/08/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 9.676/24 DE 19/08/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.676/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 1682/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1682/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: NOMEIA O (A) SERVIDOR (A) JOAO BATISTA PEGORARO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE EXECUTIVO
DECRETO Nº 9.677/24 DE 19/08/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.677/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 9.675/2024 DE 16/08/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.675/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DO BOLSA ATLETA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 9.673/2024 DE 15/08/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.673/2024
Data da Publicação: 15/08/2024
Ementa: ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECOM.
DECRETO Nº 9.674/24 DE 15/08/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.674/2024
Data da Publicação: 15/08/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 1679/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1679/2024
Data da Publicação: 15/08/2024
Ementa: EXTINGUE O CONTRATO DE CARATER TEMPORARIO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) ANGELA FERNANDA CAMARGO SABRITO
PORTARIA Nº 1680/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1680/2024
Data da Publicação: 15/08/2024
Ementa: EXTINGUE O CONTRATO DE CARATER TEMPORARIO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) CAMILA PRISCILA LASKE
PORTARIA Nº 1681/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1681/2024
Data da Publicação: 15/08/2024
Ementa: NOMEIA O (A) SERVIDOR (A) JOAO CARLOS SANTUCHES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE EXECUTIVO
PORTARIA Nº 1676/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1676/2024
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR (A) LUIS FELIPE RIETA A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
PORTARIA Nº 1677/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1677/2024
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: EXTINGUE O CONTRATO DE CARATER TEMPORARIO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) BRUNA VAZ DA SILVA
PORTARIA Nº 1678/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1678/2024
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: EXTINGUE O CONTRATO DE CARATER TEMPORARIO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) LIVIA DE PAULA BATISTA
REPUBLICADO DECRETO Nº 9.639, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.639/2024
Data da Publicação: 12/08/2024
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO CULTURAIS DO EDITAL MUNICIPAL Nº 01/2024 REFERENTE AOS RECURSOS DA LEI 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1674/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1674/2024
Data da Publicação: 12/08/2024
Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA DO (A) SERVIDOR (A) LOURDES ANTUNES LINS
PORTARIA Nº 1675/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1675/2024
Data da Publicação: 12/08/2024
Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA DO (A) SERVIDOR (A) ANA PAULA MACEDO DA SILVA
LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024 DE 09/08/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 04/2024
Data da Publicação: 09/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DISPOSTO NO ART. 18, PARÁGRAFO TERCEIRO, ALÍNEA A, INCISO VI, ARTIGO 32, INCISO VI, BEM COMO DE SUAS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 06/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, REFERENTE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 9.672/24 DE 08/08/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.672/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 4.931/2024 DE 07/08/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.931/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 9.671/24 DE 07/08/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.671/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.